Ministério da Agricultura promove jornada de treinamentos gratuitos sobre legislação de sementes

No período de 10 de julho a 02 de agosto, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o apoio da Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem), vai promover a “Jornada Estadual de Treinamentos de Responsáveis Técnicos por Produção de Sementes”, com o objetivo de levar informações sobre a atualização da legislação nacional de sementes.

A Jornada tem como público-alvo os responsáveis técnicos – (RT’s) pela produção de sementes, titulares e suplentes, gestores de Unidade de Beneficiamento de Sementes - UBS e auxiliares dos RTs que operam os sistemas SIGEF e RENASEM.

Os treinamentos, com carga horária de 12 horas, serão ministrados pelos auditores fiscais federais agropecuárias do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal – SISV, da Divisão de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e Pecuária (SISV/DDA/PR – Mapa) Camila Vieira e Ildomar Fischer, e pela engenheira agrônoma Daniela Peles.

Na programação serão abordados os seguintes assuntos: Decreto nº 10.586/2020 – Novo regulamento da Lei nº 10.711/2003; Portaria MAPA nº 501/2022 – RENASEM; Portaria MAPA nº 538/2022 – Normas Gerais de Sementes  SIGEF; Inscrição de campos de sementes no MAPA; Lei nº 14.515/2022 – Lei do Autocontrole e da Harmonização dos Procedimentos da Legislação Agropecuária - Interface com a Legislação de Sementes; e Peticionamento eletrônico intercorrente no sistema SEI - Envio de Relatórios ao MAPA.

Nesta Jornada, serão cinco treinamentos que acontecerão, respectivamente, nos municípios paranaenses de Ponta Grossa, Londrina, Cascavel, Pato Branco e Campo Mourão.

Os eventos serão gratuitos. Não é necessário se inscrever previamente.

Confira o itinerário e datas dos treinamentos no estado do Paraná:

Serviço:

O que : Jornada Estadual de Treinamentos de Responsáveis Técnicos por Produção de Sementes

Quando: 10/07 a 02/08.

Quanto: Gratuito

Informações: (41) 3019-2084