Merenda escolar: Ministério da Agricultura e Pecuária e Prefeitura de Várzea Grande discutem aquisição de produtos de origem vegetal e bebidas

Na quinta-feira, 14 de setembro, aconteceu na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (SFA-MT) reunião entre representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT. O objetivo foi auxiliar na confecção de editais de licitação para aquisição de produtos de origem vegetal e de bebidas, em especial para a merenda escolar. Com isso, evitam-se fraudes econômicas e de qualidade no fornecimento desses produtos.

Pela SFA-MT, participaram das discussões Tatiana Brito, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov-MT), e Thiago Arbex, também do Sipov-MT. E, pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Glaucy Alves, coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, e Elizângela Oliveira, que preside a Comissão Permanente de Licitação da prefeitura.

Foi a primeira reunião entre as instituições nesse contexto. Foram compartilhadas informações sobre a necessidade de cadastro de embaladores de produtos de origem vegetal destinados à alimentação humana junto ao Cadastro Geral de Classificação do ministério. E também sobre a obrigatoriedade de empresas credenciadas junto ao ministério classificarem esses produtos visando a atestar sua qualidade.

“Além de fazer constar tais exigências no edital, a prefeitura deve conferir, quando do recebimento, se os produtos estão acompanhados do certificado de classificação emitido para cada lote e se a qualidade atestada está de acordo com o edital. Caso haja suspeita relativa à qualidade do produto fornecido, a prefeitura foi orientada a contactar o Sipov-MT para averiguação e responsabilização dos fornecedores”, explica Tatiana.

Também foram discutidos outros assuntos durante o encontro, como a obrigatoriedade do registro de estabelecimentos produtores de bebidas com enfoque em polpas de frutas e formas de auxiliar pequenos produtores de farinha de mandioca a regularizarem a produção junto ao ministério.

A proposta é trabalhar em parceria: “essa reunião é uma iniciativa da SFA-MT em promover uma aproximação com as prefeituras e com as secretarias de estado para auxiliar na regularização de pequenos estabelecimentos produtores de bebidas e de produtos de origem vegetal e da agricultura familiar junto ao Mapa. O objetivo é assegurar a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos à merenda escolar, nas ações de assistência social e em hospitais”, finaliza a chefe do Sipov-MT.