Na Bahia, Superintendência promove apresentação sobre transferências voluntárias e instrumentos de repasse

Na última quinta-feira (6), representantes da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado da Bahia realizaram apresentações na Unidade Técnica Regional de Agricultura de Vitória da Conquista – UTRA/VDC sobre transferências voluntárias e instrumentos de repasse. 

O chefe do Núcleo de Acompanhamento de Convênio, Deilton Fernandes, falou sobre os diversos instrumentos de repasse, abordando de forma mais detalhada sobre Convênios, Contratos de Repasse e Termos de fomento. Ainda, apresentou as legislações de regência, diferenças entre acompanhamento de execução e acompanhamento de entrega de bens de Convênios, fiscalização de Convênios e Contratos de Repasse e fiscalização “in loco” de Termos de Fomento. 

Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR/SFA-BA, Luiz Nascimento mostrou a legislação que rege os Termos de Execução Descentralizada, a atuação da DDR e a experiência no acompanhamento de tais instrumentos. 

As apresentações atenderam a uma demanda do chefe da UTRA/VDC e tiveram o objetivo de passar a experiência no acompanhamento de convênios e na fiscalização de termos de fomento. Também estiveram presentes representantes de Itabuna, município baiano.

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