As atividades da Ouvidoria do MAPA
A Ouvidoria do MAPA desempenha um papel fundamental na promoção da transparência e no fortalecimento da comunicação com o público, por meio da divulgação ampla de seus canais de atendimento. Além disso, publica periodicamente boletins informativos que trazem atualizações relevantes e esclarecimentos sobre as principais demandas recebidas. A equipe também investe em cursos de capacitação para aprimorar as habilidades dos colaboradores, garantindo um atendimento mais eficiente e humanizado. Por fim, elabora relatórios de gestão detalhados, que não apenas documentam as atividades realizadas, mas também servem como instrumento de avaliação e planejamento para a melhoria contínua dos serviços prestados. A seguir apresentamos as principais atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do MAPA.
Boletins Informativos
O Boletim Informativo da Ouvidoria do MAPA – CONEXÃO AGROCIDADÃ é uma publicação que reúne informações relevantes sobre as atividades realizadas pela ouvidoria, além de destacar boas práticas, iniciativas de melhoria e ações voltadas à transparência e ao atendimento ao cidadão. O boletim tem como objetivo informar gestores, servidores e a sociedade, promovendo a participação social e o controle da administração pública.
O lançamento do primeiro Boletim Informativo da Ouvidoria do MAPA marca um marco significativo na transparência e na comunicação eficaz dentro do Ministério da Agricultura e Pecuária, bem como nos demais órgãos públicos e, principalmente aos cidadãos. Esta iniciativa não apenas fortalece a confiança do público no processo de ouvidoria, mas também promove a conscientização sobre os direitos e recursos disponíveis aos cidadãos. Além disso, a divulgação regular de legislações correlatas à Ouvidoria, eventos, estatísticas, respostas e ações da Ouvidoria destaca o comprometimento da instituição com a transparência, a prestação de contas e a melhoria contínua dos serviços públicos, contribuindo para uma administração mais aberta e participativa.
Boletim Ouvidoria MAPA JUL 2024
Boletim Ouvidoria MAPA SET 2024
Cursos de Capacitação para a Ouvidoria
Os cursos de Capacitação para a Ouvidoria visam aprimorar as competências dos profissionais que atuam na Ouvidoria do MAPA para gerir demandas com transparência, ética e qualidade, fortalecendo a relação entre instituições e cidadãos e promovendo a melhoria contínua dos serviços.
Certificação em Ouvidoria - 160 h
Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública - 20 h
Acesso à Informação - 20 h
Gestão em ouvidoria - 20 h
Gestão de conflitos e negociação - 20 h
Controle Social - 20 h
Comunicação não violenta - 20 h
Proteção ao Denunciante e Tratamento de Denúncias em Ouvidoria - 20 h
Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias - 20 h
Atividade Correcional - Visão Geral - 25 h
Serviços públicos e defesa do usuário - 20 h
Habilidades de resolução de problemas - 25 h
Avaliação da qualidade de serviços como base para gestão e melhoria de serviços públicos - 20 h
Governo Aberto: Transparência e Dados Abertos - 10 h
Introdução à Gestão de Projetos - 20 h
Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR - 20 h
Sistema Eletrônico de Informações - SEI! ADMINISTRAR - 40 h
Relatórios
A Ouvidoria do MAPA, integrante dos órgãos de assistência direta ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, desempenha um papel fundamental como Unidade Setorial do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal. Suas competências, definidas pelo Decreto nº 9.492/2018 e complementadas pelo Decreto nº 11.332/2023, abrangem o recebimento e tratamento de manifestações, em conformidade com as diretrizes da Controladoria-Geral da União.
O Relatório Anual de Gestão da unidade de Ouvidoria é, nos termos da Lei nº 13.460/2017, o documento que deve consolidar as informações referentes às manifestações recebidas e, com base nelas, apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos.
Este Relatório Anual de Gestão 2023, é de extrema importância para os dirigentes das unidades do MAPA, pois permite identificar os pontos críticos em que melhorias podem ser implementadas, visando garantir a qualidade dos serviços oferecidos e a satisfação dos cidadãos, auxiliando na tomada de decisões e no estabelecimento de metas para aprimorar constantemente sua atuação.
Relatórios anteriores
- Relatório de Gestão de 2022
- Relatório de Gestão de 2021
- Relatório de Gestão de 2020
- Relatório de Gestão de 2019
- Relatório de Gestão de 2018
- Relatório de Gestão de 2017
- Relatório de Gestão de 2016
- Relatório de Gestão de 2015
- Relatório de Gestão de 2014
- Relatório de Gestão de 2013
Premiações
O Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias é uma iniciativa que reconhece e premia ações inovadoras implementadas por ouvidorias públicas no Brasil. O objetivo é valorizar práticas que aprimorem a gestão pública, promovam a transparência, incentivem a participação social e melhorem o atendimento aos cidadãos. A competição destaca iniciativas que sirvam de modelo para outras ouvidorias, fortalecendo a rede e a qualidade do serviço público.
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Rede de Ouvidorias, realizou o IV Concurso de Boas Práticas com o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o país, de todos os níveis da federação, considerando os novos cenários decorrentes da pandemia do novo coronavírus e da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Na quarta edição, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, foi classificada em segundo lugar, na Categoria C - Melhoria da Gestão e das entregas aos usuários de Serviços Públicos, com o projeto “Procedimento Operacional Padrão – POP”.