Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Também são divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Serviço de Informação ao Cidadão
Com a vigência da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) em maio de 2012, foi possível ao Mapa ampliar seus canais de atendimento ao cidadão, aprimorando os seus serviços e, assim oferecer ao cidadão atendimento personalizado sem deixar de atender o que determina a LAI.
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