O Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no Estado do Rio Grande do Sul - PERSul/MAPA e o Gabinete Itinerante, instituído no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária pela Portaria nº 683, de 28 de maio de 2024, de caráter temporário, tem o objetivo de auxiliar o reestabelecimento das atividades agropecuárias.
O PERSul/MAPA terá duração até dia 31 de dezembro de 2024, conforme ao Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
O Gabinete Itinerante funcionará com o apoio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul (SFA/RS), com objetivo promover o deslocamento de servidores do Mapa aos municípios dos territórios afetados, conforme avaliação preliminar das regiões e atividades atingidas, da infraestrutura disponível e proximidade às organizações de representação do setor agropecuário, instituições públicas e privadas e órgãos governamentais.
Desta forma, compete ao Gabinete Itinerante realizar o diagnóstico das consequências advindas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul e conduzir as ações do PERSul/MAPA, tendo como base 10 eixos de atuação:
- Estradas Vicinais;
- Defesa Agropecuária;
- Assistência Técnica e Extensão Rural;
- Insumos Agropecuários;
- Financiamento ao Setor Agropecuário;
- Seguro Rural;
- Monitoramento e Comercialização de Safra;
- Reparação de Instalações Físicas do Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Estratégia de Comunicação e Integração Institucional; e,
- Transparência e Controle Social.
A estratégia de atuação será por instalação semanal, com representantes do Gabinete do Ministro, Secretaria-Executiva, Subsecretarias, Secretarias e Assessorias do Mapa, sendo um deste designado para a liderança da semana, com a responsabilidade de compilar os dados de forma sistematizada, gerando relatórios para apresentação ao Gabinete do Ministro e Secretaria-Executiva na semana subsequente de cada missão.
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