Comitê de Acompanhamento
O Mapa instituiu o Comitê (CC AGRO-COVID19) que monitora e propõe estratégias para contornar os impactos da pandemia do Coronavírus na produção agrícola e no abastecimento. Formado por 14 integrantes de secretarias do Ministério, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o trabalho do comitê, que continua ativo, é se antecipar aos eventuais problemas e subsidiar as decisões do Mapa.
Inspeção Sanitária
O Serviço de Inspeção Federal (SIF) manteve as fiscalizações e inspeções de abatedouros e frigoríficos, atividades consideradas essenciais pelo governo federal. Esse trabalho foi fundamental para garantir o abastecimento de carnes e derivados para a população. O SIF também é responsável pela emissão dos Certificados Sanitários, documento que assegura que o produto de origem animal brasileiro atende aos requisitos do país importador. Nos meses de pandemia, a busca pelo certificado aumentou. Em setembro, por exemplo, a emissão do documento cresceu 48% em comparação ao mesmo mês em 2019.
Apoio financeiro emergencial
Por solicitações do Mapa, o Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou prazo do pagamento de financiamento rural para produtores afetados pela pandemia, reduziu a burocracia na concessão de crédito e criou linha especial de crédito para apoiar os pequenos produtores e agricultores familiares dos segmentos de flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca.
Cartilhas de Prevenção
O Mapa, junto com os ministérios da Economia e da Saúde, elaborou um manual com medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos frigoríficos e laticínios. As cartilhas tiveram como objetivos preservar a saúde desses trabalhadores, evitar a paralisação dessas atividades e fazer os alimentos chegarem aos supermercados e aos portos. Produtores também receberam orientações sobre medidas de higiene para colheita e o transporte de grãos. Os feirantes, por sua vez, foram orientados sobre como comercializar os hortifrútis.
Compras da agricultura familiar
Para apoiar o agricultor familiar durante a pandemia, o governo federal destinou R$ 500 milhões para a compra de produtos dessas famílias de produtores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida beneficiou agricultores, cooperativas e associações que venderam seus produtos para órgãos públicos. Os alimentos foram encaminhados para hospitais, unidades assistenciais e pessoas em situação de vulnerabilidade. Também foi criado um canal para os agricultores relatarem a eventual perda de alimentos. Foram instituídas medidas facilitadoras com os supermercados e os municípios tiveram a opção de distribuir a merenda escolar para famílias dos alunos da rede pública, que não estavam frequentando a escola em razão da pandemia. O Mapa repassou à Conab R$ 35,8 milhões para a distribuição de 350 mil cestas básicas para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional durante a pandemia.
Logística de abastecimento nas Américas
O Mapa assinou, em conjunto com órgãos de 24 países da América Latina e do Caribe, declaração com o compromisso de garantir o abastecimento de alimentos aos 620 milhões de consumidores da região. Entre as medidas acertadas estão a manutenção dos estoques globais de alimentos, oferta de produtos agrícolas, monitoramento das cadeias logísticas e estímulo do comércio por meio de plataformas e aplicativos.
Doação de álcool
Uma ação conjunta envolvendo o Mapa, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Saúde, a Anvisa, as secretarias estaduais de saúde e o setor sucroalcooleiro viabilizou a doação de álcool para a fabricação de gel e solução de álcool 70 para assepsia de estabelecimentos da rede pública de saúde. A doação foi feita por empresas do setor sucroenergético.