Plano Safra 2020/2021
Apesar da pandemia, o agro se manteve confiante: apenas nos cinco primeiros meses do Plano Safra, segundo a Secretaria de Política Agrícola, o valor das contratações de crédito rural aumentou 19%, alcançando mais de R$ 108,75 bilhões. Desse total, mais de R$ 32 bilhões foram destinados às atividades ambientalmente sustentáveis, à inovação tecnológica, à irrigação e produção em ambiente protegido, e à construção e ampliação de armazéns. Os recursos para investimento em agricultura de baixo carbono (Programa ABC) foram duplicados. A linha de crédito para financiar a recuperação dos cafezais com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) foi ampliada para R$ 160 milhões, após aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Safra histórica de grãos
O Brasil deverá alcançar a produção de 265,9 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/21, segundo levantamento feito pela Conab. O montante corresponde a 9 milhões de toneladas ou 3,5 % a mais do que a temporada de 2019/2020. Com este resultado, o país caminha para bater novo recorde.
Lei do Agro e Finanças Verdes
Proposta pelo Ministério da Agricultura, foi aprovada em 2020 a Lei 13.986, de 07 de abril de 2020 (Lei do Agro), que facilitou a captação e a alocação de recursos privados, sobretudo do mercado de capitais, no financiamento do agronegócio. O Ministério também investiu no desenvolvimento das finanças verdes na agropecuária, aprimorando assim as modalidades de crédito rural.
Venda casada
O Mapa lançou, em parceria com o Ministério da Justiça, uma nova plataforma de denúncias da prática de venda casada na oferta de serviços financeiros para produtores rurais. Com o serviço, os produtores poderão fazer reclamações anônimas sobre a prática, que ocorre quando bancos condicionam a liberação do crédito à aquisição de outros produtos financeiros.
Ampliação do Seguro Rural e do ZARC
Mais de 193 mil apólices, com área de 13,7 milhões de hectares em todo o país, um aumento de 98% em relação ao ano anterior: é um recorde de área segurada pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Para apoiar este crescimento, o Mapa criou o Monitor do Seguro Rural, ações permanentes de avaliação e aprimoramento dos produtos e serviços ofertados pelas seguradoras. Em 2020 foram revisados 11 culturas e sistemas de produção por meio do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), referência para o seguro rural.
Antecipação do Garantia-Safra
Por causa da pandemia, foram antecipados, a partir de abril, pagamentos do benefício do Garantia-Safra para mais de 260 mil agricultores, num total de mais de R$ 200 milhões. O pagamento antecipado permanecerá durante toda a vigência do estado de calamidade pública. Vários serviços do Garantia-Safra foram informatizados pelo governo federal. Na safra 2018/2019, foram pagos benefícios a 425 mil agricultores, com a disponibilização de R$ 361 milhões.
Estiagem e ciclone bomba
Além da renegociação de dívidas rurais e a criação de linhas especiais de crédito para os pequenos e médios produtores rurais, no âmbito do Pronaf e do Pronamp, em 2020 foram aprovadas medidas similares para amenizar os danos ocasionados pela estiagem na Região Sul e pelo Ciclone Bomba, em Santa Catarina.