Informação Vigiagro nº 01/2018 - Lançado o novo processo de exportação para produtos de origem vegetal via Portal Único
A partir de 05/11/2018 as empresas que desejarem a certificação para produtos de origem vegetal deverão escolher o código de enquadramento 80380 (“EXPORTAÇÃO COM CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO”).
O MAPA fará uma migração gradual para o novo modelo, inciando a operação apenas para produtos listados abaixo:
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1201.90.00 |
Soja, mesmo triturada, outra |
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1208.10.00 |
Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, de soja |
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2304.00.10 |
Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja, farinhas e pellets |
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2304.00.90 |
Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja, outros |
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1005.90.10 |
Milho, em grão |
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1005.90.90 |
Milho, outros |
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1102.20.00 |
Farinha de milho |
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1103.13.00 |
Grumos, sêmolas e pellets, de milho |
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1104.23.00 |
Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, de milho |
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2302.10.00 |
Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de milh |
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2306.90.10 |
Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, de germe de milho |
Tais operações serão objeto de LPCO dos modelos E00104 (Certificação para Produtos de Origem Vegetal – Embarque Antecipado) e E00105 (Certificação para Produtos de Origem Vegetal), vinculados aos tratamentos administrativos E0157 e E0158 respectivamente, que se encontram sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Haverá expansão progressiva para adotar essa mesma sistemática para todos os códigos da NCM que demandem intervenção do MAPA na área vegetal para fins de certificação fitossanitária.
A antiga sistemática de certificação fitossanitária (interface do usuário diretamente com o SIGVIG - Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários) será mantida até o dia 31/12/2018. Informamos, no entanto, que esta alternativa será utilizada apenas como medida de contingência e deverá ser adotado em situações específicas e à critério do Senhor Chefe da representação local do Sistema Vigiagro/MAPA onde a operação esteja sendo efetivada.
Confira mais detalhes sobre os campos do LPCO na Notícia Siscomex Exportação nº 93/2018.