Informes Nacionais

V Simpósio da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste - Programação

(27 de setembro de 2021)

MAPA apoia a realização do V Simpósio da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste

(24 de setembro de 2021)

O V Simpósio da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste - RGVNE será realizado pelo Centro de Ciências Agrárias - CCA da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, em parceria com a Embrapa Alimentos e Territórios, na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no período de 10 a 12 de novembro de 2021. O V Simpósio da RGVNE terá como tema “Recursos Genéticos Vegetais: inovação com sustentabilidade” e ocorrerá excepcionalmente no formato on-line.

O apoio do MAPA ao V Simpósio da RGVNE contempla o fortalecimento das ações referentes a Recursos Genéticos, conduzidas pelo Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária - DIAGRO/SDI/MAPA, harmonizando-se com os objetivos da Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura, atualmente em discussão; bem como com a Agenda 2030 e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS.

O evento pretende oportunizar a troca de experiência e informações por meio da discussão técnica e científica entre pesquisadores, professores, especialistas, organizações não governamentais, agricultores, comunidades tradicionais, movimentos sociais, iniciativa privada, estudantes e grupos com interesse no tema. Da mesma forma, sensibilizar a sociedade civil e promover a popularização do tema biodiversidade conectado aos recursos genéticos vegetais para alimentação e agricultura.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do evento: https://www.5simposio.rgvnordeste.org

Parceria entre MAPA e UFPR fortalece área de Recursos Genéticos 

(16 de setembro de 2021)

O MAPA firmou parceria com a Universidade Federal do Paraná - UFPR para auxiliar na identificação, organização e facilitação de acesso às informações das coleções animais (suínos) mantidas pela UFPR. O foco inicial será a raça de porcos Moura sob a responsabilidade do professor Marson Bruck Warpechowski.

Esta parceria contempla o fortalecimento das ações referentes a Recursos Genéticos, conduzidas pelo Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária - DIAGRO/SDI/MAPA, harmonizando-se com os objetivos da Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura, atualmente em discussão.

A Política Nacional de Recursos Genéticos focará na promoção e fortalecimento do uso sustentável e conservação de recursos genéticos para alimentação e agricultura, por meio de ações em nível federal, estadual e municipal, incluindo instituições de pesquisa públicas e privadas, mediante mecanismos de estímulo.

Os recursos genéticos são a parte da biodiversidade que tem valor atual ou potencial para a humanidade. São a matéria-prima da agricultura, pecuária, aquicultura, silvicultura e agroindústria. A conservação e utilização sustentável destes recursos são um dos pilares para segurança alimentar e nutricional do país.

Lei da Biodiversidade: MAPA publica a lista de espécies vegetais ornamentais introduzidas no Brasil

O MAPA publicou, por intermédio da Instrução Normativa nº 64, de 2 de dezembro de 2020, a lista de espécies vegetais ornamentais introduzidas no Brasil. A publicação desta lista tem como objetivo a segurança jurídica dos usuários do sistema de registro e proteção de cultivares, indicando quais espécies de plantas ornamentais foram introduzidas no território nacional. Busca ainda auxiliar as atividades dos fiscais federais agropecuários, bem como padronizar a interpretação legal, nos processos de rastreamento e fiscalização de possíveis infrações administrativas decorrentes da aplicação da Lei nº 13.123/15 e de seu regulamento. 

Esta lista soma-se à lista de espécies animais introduzidas e à lista de espécies vegetais publicadas anteriormente na regulamentação do Artigo 113 do Decreto nº 8.772, de 2016. A lista de espécies vegetais foi disponibilizada pela Instrução Normativa nº 23, de 14 de junho de 2017, atualizada e ampliada pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de março de 2019. A lista de espécies animais foi disponibilizada pela Instrução Normativa nº 19, de 16 de abril de 2017, atualizada e ampliada pela Instrução Normativa nº 16, de 4 de junho de 2019.

As pesquisas realizadas com as espécies listadas nestas instruções normativas do MAPA estão isentas do cadastro no Sistema Nacional de Gestão de Patrimônio Genético (SISGEN) e os produtos desenvolvidos não tem a obrigação de repartir benefícios.

A publicação dessas listas representa o compromisso do MAPA com a desburocratização da pesquisa científica nacional e com a garantia da segurança jurídica da cadeia produtiva agrícola. 

A lista de espécies vegetais ornamentais pode ser encontrada nesse site https://bit.ly/2VUNDss ou CLICANDO AQUI.

GTT - PLATAFORMA NACIONAL DE RECURSOS GENÉTICOS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA

(Portaria nº 57, de 7 de abril de 2021)

Os recursos genéticos constituem uma parte relevante da biodiversidade, imprescindíveis para a segurança alimentar e nutricional dos países, visto que se constituem na matéria-prima da qual o mundo depende para garantir a alimentação, agricultura, pecuária, silvicultura e a agroindústria. Dessa forma, a conservação, caracterização e o uso sustentável da diversidade genética existente nas plantas, animais e microrganismos utilizados na alimentação e na agricultura, constituem ações fundamentais para a garantia da segurança nacional, em especial, quando se levam em conta os potenciais impactos de eventos climáticos extremos e do crescimento da população mundial.

É notório que os sucessivos saltos na produção agropecuária brasileira somente foram possíveis em função da pesquisa agropecuária, empregando os recursos genéticos para a alimentação e a agricultura em atividades de introdução de materiais, coleta, intercâmbio, caracterização, conservação, documentação e informação sobre esses recursos genéticos, englobando as diversas espécies vegetais, animais e de microrganismos. Estas atividades vêm permitindo suprir os programas de melhoramento com o germoplasma necessário para o desenvolvimento de novas variedades de plantas, raças animais, produtos e processos microbiológicos, além de conservar esse material a longo prazo para uso futuro, bem como contribuir diretamente para a inovação agropecuária.

Nesse sentido, o MAPA entendeu como estratégica a definição de uma Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura, visando garantir a sustentabilidade da produção agropecuária e a segurança alimentar no Brasil. A iniciativa se iniciou por meio das Portarias nº 180 e Portaria nº 309, 2019, cujo principal produto foi a consulta pública (Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2020) que embasou uma proposta de normativo nesse sentido. A referida proposta foi elaborada por um grupo de trabalho técnico composto por representantes da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI e das Secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, de Aquicultura e Pesca - SAP, de Defesa Agropecuária - SDA, além do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.

A Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura - PNRGAA objetiva, em suma, delinear as estratégias para a integração das informações e das demais ações existentes relacionadas ao tema. Entre os diversos instrumentos definidos na Política para alcançar os objetivos propostos, está a criação da Plataforma Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura, que visa ordenar a sistematização das ações consideradas estratégicas e contempla a criação de um Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura.

No escopo dessas ações, o GTT Plataforma Nacional de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura foi criado, por meio da Portaria nº 57/2021/MAPA, de 7 de abril de 2021, com a finalidade de discutir a proposta de criação e operacionalização da Plataforma Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura. A composição do GTT incluiu representantes da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, e das Secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo, de Aquicultura e Pesca, de Defesa Agropecuária, além do Serviço Florestal Brasileiro, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.

O GTT se reuniu, de maneira virtual, em sete ocasiões, entre os meses de abril e junho de 2021, nas seguintes datas, por meio da Plataforma Microsoft Teams:

•          1ª reunião – 09 de abril de 2021 (ata);

•          2ª reunião – 19 de abril de 2021 (ata);

•          3ª reunião – 23 de abril de 2021 (ata);

•          4ª reunião – 06 de maio de 2021 (ata);

•          5ª reunião - 24 de maio de 2021 (ata);

•          6ª reunião - 28 de maio de 2021 (ata); e

•          7ª reunião - 11 de junho de 2021 (ata).

Como principal entrega e com base nos pressupostos da Portaria nº 57/2021, o GTT apresentou um Relatório Final contendo propostas que atendem aos requisitos para tomada de decisão nos seguintes grandes eixos da PNRGAA: i) Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura; ii) Rede Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura; iii) Programas Nacionais de Conservação de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura; e iv) Estratégia de implementação e governança da Plataforma Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura.