Funcionamento e Regimento Interno
A Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC) segue uma estrutura organizacional que garante a governança eficiente e a implementação estratégica do Plano ABC+. Seu funcionamento foi formalizado no Regimento Interno, aprovado na II Reunião da CENABC, realizada em 19 de fevereiro de 2025.
Estrutura Organizacional
De acordo com o Art. 2º do Regimento Interno, a CENABC possui a seguinte estrutura:
- Plenário – Órgão deliberativo responsável pela definição das diretrizes e pelo acompanhamento da implementação do Plano ABC+.
- Presidência – Exercida pelo Secretário Pedro Alves Corrêa Neto, tem a função de conduzir os trabalhos da Comissão e representar a CENABC institucionalmente.
- Secretaria Executiva – Responsável pelo suporte técnico e administrativo à Comissão, organizando reuniões, relatórios e ações estratégicas.
- Grupos de Trabalho Técnicos (GTs) – Criados conforme necessidade para aprofundar temas específicos e propor soluções para desafios relacionados ao Plano ABC+.
- Estrutura CENABC
Regimento Interno
O Regimento Interno detalha todas as normas de organização e funcionamento da CENABC, incluindo suas competências, regras de reunião e procedimentos administrativos. Clique no botão abaixo para acessar o documento completo:
📩 Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: cenabc.depros@agro.gov.br