Atuação do MAPA no fomento às IGs e Marcas Coletivas

As ações de incentivo ao uso de Indicação Geográfica ou Marcas Coletivas para produtos agropecuários, no âmbito do MAPA, objetivam promover o desenvolvimento rural e a sustentabilidade.

Ao MAPA compete: identificar produtos e regiões potenciais para registro, realizar levantamentos, estudos e diagnósticos sobre as cadeias produtivas potenciais, realizar ações de promoção, divulgação, esclarecimento e orientação sobre marcas e indicações geográficas agropecuárias junto a produtores, técnicos, extensionistas e consumidores; apoiar projetos e programas específicos; realizar acompanhamentos e ações de fortalecimento das organizações produtivas usuárias de signos distintivos coletivos e emitir instrumento oficial para registro de indicações geográficas.

Em relação ao fomento ao uso de signos distintivos, o MAPA atua por meio de suas unidades nos estados, as Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFAs), e segundo a metodologia ISDF representada a seguir, composta basicamente de quatro etapas.

A primeira etapa visa identificar (I) produtos ou regiões potenciais, sendo seguida de um processo de mobilização e de sensibilização (S) dos atores envolvidos com a caracterização da cadeia produtiva regional (diagnóstico participativo - D). Somente depois de finalizadas as três primeiras etapas, inicia-se o processo de registro do signo distintivo e outras ações para fortalecimento (F) e sustentabilidade. Vale destacar que o processo de sensibilização pode acontecer de forma contínua, ao longo de todas as demais etapas.

Solicitações de apoio e mais informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Desenvolvimento Rural (DDR) das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), em seus respectivos estados (vide a mais próxima aqui).