CES-SFA-SP/MAPA
A Comissão existe desde 2010, porém foi oficializada em 2017 através da publicação da Portaria 241/2017, sendo esta atualizada através da publicação da Portaria 177/2020
Atribuições da CES-SFA-SP/MAPA
• Promover a implantação do Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária (PROESA) no Estado de São Paulo;
• Fomentar atividade de Educação Sanitária no Estado de São Paulo;
• Servir de instância de consulta aos órgãos governamentais e particulares sobre as ações de Educação Sanitária no Estado;
• Promover, por via educativa a sanidade, a inocuidade, a rastreabilidade e a qualidade dos produtos agropecuários paulistas e seus derivados, e
• Promover, por via educativa, ações de defesa agropecuária, boas práticas agropecuárias, saúde pública e preservação do meio ambiente.
Aqui você pode acessar o Regimento interno da CES-SFA-SP/MAPA e a IN 28/2008 que instituiu o Programa Nacional de Educação Sanitária – PROESA.
Instituições participantes da CES-SFA-SP/MAPA
I - Superintendência Federal da Agricultura no Estado de São Paulo - SFA-SP/MAPA;
II - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Pecuária Sudeste);
III - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Meio Ambiente);
IV - Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - CDA/SAA-SP;
V - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo;
VI- Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo - IEA/SAA-SP;
VII - Instituto Biológico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo - IB/APTA/SAA-SP;
VIII - Instituto Pasteur da Secretaria de Estado da Saúde - SP;
IX - Secretaria de Estado da Educação - SEE/SP;
X - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP;
XI - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR;
XII - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;
XIII - Universidade de São Paulo - USP;
XIV - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP;
XV - Universidade Metropolitana de Santos;
XVI - Associação Paulista de Municípios - APM;
XVII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo/CRMV/SP;
XVIII - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo; XIX- Divisão de Vigilância em Zoonoses - DVZ da Secretaria Municipal de Saúde - São Paulo
MEMBROS DA COMISSÃO - acesse aqui
Subcomissões
Foram criadas 04 Subcomissões da CES-SFA-SP/MAPA com o objetivo de estudar e fomentar demandas específicas, que são:
Subcomissão de Ensino Superior e Técnico;
Subcomissão de Educação Infantil, ensino Fundamental e Médio;
Subcomissão de Resíduos de propriedades rurais;
Subcomissão de Trânsito de animais e de produtos e subprodutos de origem animal
Grupos Técnicos
Atualmente, estas foram substituídas pelos Grupos Técnicos, a saber:
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Instrução Normativa - IN 28/2008
Regimento Interno da CES-SFA-SP/MAPA