Base legal dos programas de saúde animal, controle de trânsito e informação zoosanitária
A avaliação dos serviços veterinários inclui, dentre outros, a verificação da implementação e da execução das atividades relativas aos programas oficiais de saúde animal para prevenção, controle ou erradicação de doenças, do controle da movimentação e do sistema de informação zoosanitária.
Subtítulos:
2. Brucelose e Tuberculose (PNCEBT)
3. Raiva dos herbívoros (PNCRH)
4. Encefalopatias Espongiformes Bovinas (PNEEB)
6. Sanidade dos Suídeos (PNSS)
7. Sanidade de Equídeos (PNSE)
8. Sanidade de Caprinos e Ovinos (PNSCO)
9. Sanidade dos Animais Aquáticos (Aquicultura com Sanidade e PNCMB)
(Aquicultura com sanidade)
(PNCMB) - (moluscos bivalves)
10. Sanidade das Apícola (PNSAp)
11. Sistema de Informação em Saúde Animal
12. Bem-estar animal