Programa Nacional de Sanidade Suídea – PNSS
As atividades do PNSS estão voltadas para a prevenção de doenças, para o reconhecimento, manutenção e ampliação de zonas livres de doenças e na certificação e monitoramento de granjas de reprodutores suídeos (GRSC). Estas atividades estão descritas no Regulamento Técnico do PNSS, aprovado pela Instrução Normativa nº 47, de 18/6/2004, que prevê o controle sanitário oficial a ser realizado nos estabelecimentos de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas à produção, reprodução, comercialização, distribuição de suídeos e material de multiplicação de origem suídea, bem como impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas já existentes no Brasil.
Para fornecer subsídios técnico-científicos, elaborar e avaliar propostas que visem melhorar o Programa, o Departamento de Saúde Animal - DSA conta com a assessoria do Comitê Técnico e Científico - CTC, instituído pela Portaria Ministerial nº 320, de 20/12/2006, composto por profissionais especializados em diversas áreas relacionadas à saúde animal.