Notificação de doenças relativas à suinocultura
Doenças de notificação obrigatória
A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo da Instrução Normativa n° 50/2013 é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
Também deverão ser notificadas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento, quando houver suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa se:
I - ocorrer pela primeira vez ou reaparecer no País, zona ou compartimento declarado oficialmente livre;
II - qualquer nova cepa de agente patogênico ocorrer pela primeira vez no País, zona ou compartimento;
III - ocorrerem mudanças repentinas e inesperadas nos parâmetros epidemiológicos como: distribuição, incidência, morbidade ou mortalidade de uma doença que ocorre no País, Unidade Federativa, zona ou compartimento; ou
IV - ocorrerem mudanças de perfil epidemiológico, como mudança de hospedeiro, de patogenicidade ou surgimento de novas variantes ou cepas, principalmente se houver repercussões para a saúde pública.
A notificação também deverá ser imediata para qualquer outra doença animal que não pertença à lista do Anexo desta Instrução Normativa, quando se tratar de doença exótica ou de doença emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo, ou que apresente repercussões para a saúde pública.
As doenças de notificação obrigatória que podem acometer os suínos, conforme a IN 50/2013, são:
Lista 1: Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial:
-Encefalomielite por vírus Nipah
-Doença vesicular suína
-Gastroenterite transmissível
-Peste suína africana
-Síndrome reprodutiva e respiratória suína (PRRS)
-Triquinelose
Lista 2: Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
-Peste suína clássica
-Antraz (carbúnculo hemático)
-Doença de Aujeszky
-Estomatite vesicular
-Febre aftosa
-Raiva
Lista 3: Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado:
-Brucelose (Brucella suis)
-Paratuberculose
Acesse o sistema para registrar uma notificação:
PNSS nos Estados
Encontre no mapa abaixo as informações dos responsáveis pelo PNSS em cada estado no Órgão Estadual de Saúde Animal e na Superintendência Federal de Agricultura.
Legenda:
ícones verdes: Superintendências Federais da Agricultura
ícones azuis: Serviços Veterinários Estaduais
ícones vermelhos: Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - LFDA e laboratórios credenciados