Legislação Suideos

Principais normas sanitárias vigentes — última modificação 13/04/2023 17h08

Legislation current Sanity of swine — última modificação 21/11/2023 10h23

Instrução Normativa nº 25 de 19 de julho 2016 — última modificação 22/11/2019 17h41

Declara os estados que estão livres de peste suína clássica (PSC).

Instrução Normativa nº 31, de 23 de setembro de 2015 — última modificação 05/08/2019 17h21

Estabelece laboratórios para realização dos testes de ensaio imunoenzimático - ELISA para pesquisa de anticorpos para o vírus da peste suína clássica em Suídeos, para atendimento de programas de vigilância.

Instrução Normativa nº 6 de 06 de março de 2008. — última modificação 22/11/2019 17h45

Regulamenta para registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen de Suíno

Instrução Normativa nº 8, de 3 de abril de 2007 — última modificação 23/08/2019 09h33

Aprova as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional,

Instrução Normativa Nº 47, de 10 de dezembro de 2004. — última modificação 23/08/2019 09h37

Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos PNSS.

Instrução Normativa nº 27, de 20 de abril de 2004. — última modificação 08/08/2019 16h53

Aprova o Plano de Contingência para Peste Suína Clássica, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 6, de 9 de março de 2004. — última modificação 08/08/2019 16h55

Aprova as normas para a erradicação da peste suína clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002 — última modificação 08/08/2019 16h56

Aprova as normas a serem cumpridas para a certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 — última modificação 08/08/2019 17h13

Altera a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, previstas no art. 61 do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 — última modificação 08/08/2019 17h17

Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC.

NORMA INTERNA DSA Nº 05, DE 2009 — última modificação 08/08/2019 17h29

SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ZONA LIVRE DE PESTE SUÍNA CLÁSSICA MANUAL DE PROCEDIMENTOS

Norma Interna DSA nº 3 de 2014 — última modificação 08/08/2019 17h38

Plano de vigilância de PSC em suídeos asselvajados

Manual de Padronização para procedimentos operacionais para DHS - junho de 2016 — última modificação 08/08/2019 17h49

Manual de Padronização para procedimentos operacionais para DHS - junho de 2016

OFICIO_CIRCULAR_GAB_DIPOA_N_09_2002_Brasilia__12_de_junho_2002.pdf — última modificação 22/05/2020 11h48

2019IN63de6dedezembrode2019AlteraaIN25de2016.pdf — última modificação 22/05/2020 13h05

2019PORTARIA_N__264__DE_10_DE_DEZEMBRO_DE_2019_PlanoEstratgico_PSC.pdf — última modificação 22/05/2020 13h05

Plano_Brasil_Livre_de_PSC_v2.pdf — última modificação 22/05/2020 13h06

2020IN11de06deabrilde2020alteraaIN19de2002GRSC.pdf — última modificação 22/05/2020 13h07