NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS AO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL

Os médicos veterinários, técnicos, proprietários, produtores, prestadores de serviço, pesquisadores e demais envolvidos com a criação de aves domésticas, devem notificar imediatamente os casos suspeitos de influenza aviária (IA) e doença de Newcastle (DNC) ao Serviço Veterinário Oficial (SVO) mediante os meios de comunicação disponíveis, preferencialmente à Unidade Veterinária Local (UVL) mais próxima ao estabelecimento avícola sob suspeita.

A notificação também pode ser realizada clicando aqui, a qual será imediatamente encaminhada ao responsável do Serviço Veterinário Oficial no município de localização da suspeita ou doença registrada. Para isso, é importante que a localização do estabelecimento onde se encontram os animais envolvidos na notificação seja a mais precisa possível para possibilitar a investigação. 

São considerados casos suspeitos de IA e DNC a identificação de um dos seguintes critérios a seguir: 

1. mortalidade maior ou igual a 10% em até 72h, em quaisquer estabelecimentos de aves domésticas ou em um único galpão do núcleo de estabelecimentos avícolas comerciais ou de reprodução; ou

2.  mortalidade súbita e elevada em populações de aves de subsistência, de exposição, de ornamentação, de companhia e silvestres ou de sítios de aves migratórias, ou

3.  presença de sinais clínicos ou lesões (neurológicos, respiratórios ou digestórios) compatíveis com SRN, em quaisquer tipos de aves; ou

4.  queda súbita ou maior a 10% na produção de ovos e aumento de ovos malformados, em aves de reprodução ou aves de postura; ou 

5. resultado positivo de ensaio laboratorial em amostras colhidas durante quaisquer atividades de pesquisa não oficiais; ou

6. resultado positivo em testes sorológicos (exceto laudo sorológico positivo para DNC em aves vacinadas para DNC) de vigilância ativa ou certificação, em laboratórios credenciados.

Casos suspeitos de SRN nos abatedouros frigoríficos, para notificação pelo serviço de inspeção: identificação de aves com sinais clínicos ou lesões (neurológicos, respiratórios ou digestórios), ou ainda a presença de aves moribundas ou mortas na plataforma de recepção, compatíveis com SRN. Os outros critérios de notificação de caso suspeito (1 a 6) não se aplicam aos abatedouros frigoríficos.

 Fichas Técnicas - Influenza aviária, Doença de Newcastle  e Laringotraqueíte infecciosa aviária.

Além disso, a Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013 altera a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, as quais são de notificação obrigatória ao SVO para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

Lista de doenças de notificação obrigatória ao SVO (aves):

1 – Doenças erradicadas ou nunca registradas no país, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial

Influenza aviária

Hepatite viral do pato

Rinotraqueíte do peru

Febre do Nilo Ocidental

* independentemente da relação de doenças listadas acima, a notificação obrigatória e imediata inclui qualquer doença animal nunca registrada no país.

2 – Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito

Doença de Newcastle

Laringotraqueíte infecciosa aviária

3 – Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado

Salmonelas (S. Enteritidis, S. Typhimurium, S. Gallinarum e S. Pullorum)

Micoplasmas (M. gallisepticum, M. melleagridis e M. synoviae)

Clamidiose aviária

4 – Doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado

Adenovirose

Anemia infeciosa das galinhas

Bronquite infeciosa aviária

Coccidiose aviária

Colibacilose

Coriza aviária

Doença de Marek

Doença infecciosa da Bursa/Doença de Gumboro

EDS-76 (Síndrome da queda de postura)

Encefalomielite aviária

Epitelioma aviário/bouba/varíola aviária

Espiroquetose aviária (Borrelia anserina)

Leucose aviária

Pasteurelose aviária/cólera aviária

Reovirose/artrite viral

Reticuloendoteliose

Salmoneloses (exceto S. Enteritidis, S. Typhimurium, S. Gallinarum e S. Pullorum)

Tuberculose aviária

Confira abaixo os endereços das sedes dos Serviços Veterinários Oficiais em cada estado: