Vigilância à Febre Aftosa

Publicado em 05/01/2017 17h16 Atualizado em 15/10/2024 10h36

O Brasil, sob a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com a participação dos Serviços Veterinários Estaduais (SVE) e do setor produtivo, erradicou a Febre Aftosa em todo o país, alcançando o reconhecimento internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em maio de 2018.

O Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA) tem como estratégia principal a manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela OMSA.

A execução do PNEFA é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial (SVO) com participação do setor produtivo. Os governos estaduais, representados pelas secretarias estaduais de agricultura e instituições vinculadas, responsabilizam-se pela execução do PNEFA no âmbito estadual.

Atendimentos a suspeitas de doenças vesiculares

A febre aftosa, assim como outras enfermidades consideradas doença vesicular, faz parte da lista de doenças de notificação obrigatória ao SVO, conforme legislação em vigor. O SVO nos estados é composto pelas Superintendências Federais de Agricultura (SFA) e pelos Serviços Veterinários Estaduais (SVE). A notificação da suspeita ou ocorrência de doença vesicular é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

Quando verificada a existência de sinais clínicos nos animais de casco fendido (bovinos, búfalos, caprinos, ovinos, suínos e outros), tais como babeira, manqueira, feridas na boca, patas e úbere, deve-se comunicar imediatamente um escritório local de atendimento do Serviço Estadual de Saúde Animal do seu estado.

Todo caso suspeito de doença vesicular, independentemente de sua origem, deve ser investigado pelo SVO em um prazo de até 12 horas. O resultado da investigação pode ser a confirmação ou o descarte de caso de doença vesicular. Entre os casos descartados estão os de origem traumática, as intoxicações e outras doenças infecciosas que não se enquadram na definição de doença vesicular infecciosa. Os casos prováveis de doença vesicular exigem investigações complementares, incluindo colheita de material para diagnóstico laboratorial, e medidas preventivas de proteção para se evitar uma possível disseminação da doença que está sob investigação.

Para saber mais sobre os sinais clínicos da febre aftosa e sobre o fluxograma de atendimento e resultados laboratoriais relacionados a suspeitas de doenças vesiculares, clique nas imagens abaixo. Além disso, na página inicial da Febre Aftosa é possível acessar os contatos dos pontos focais do PNEFA nas SFAs, SVEs e no Departamento de Saúde Animal (DSA), bem como ter acesso também ao contato dos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs).

Ficha Técnica da Febre Aftosa Fluxograma de atendimento a suspeita de doenças vesiculares

Fluxo de informação da investigação de doença vesicular

Se você conhece animais com sinais clínicos de doença vesicular, faça uma notificação de suspeita aqui.

Treinamento em atendimento a suspeitas de doença vesicular

O Manual de Investigação de Doença Vesicular é a principal ferramenta operacional do Sistema Nacional de Vigilância e Emergência Veterinária. Constitui-se de um conjunto de instruções para serem implementadas durante uma emergência veterinária, desde o primeiro aviso (notificação) da suspeita até seu controle ou erradicação.

Considerando as diferentes fases de atuação que envolvem o sistema de vigilância para doenças vesiculares, este plano contém informações e instruções para atuação frente a qualquer suspeita de doença vesicular. Inclui as fases de investigação e de alerta, devendo ser de conhecimento e domínio de todos os médicos veterinários que atuam no serviço veterinário oficial. Estes veterinários são responsáveis, entre outras atividades, pelo atendimento inicial, colheita e envio de material suspeito ao laboratório de referência quando há suspeita de febre aftosa. Desta forma, é fundamental o treinamento contínuo desses profissionais para realizar atividades de vigilância para doenças vesiculares, tendo em vista a necessidade de padronizar os procedimentos e de melhorar a sensibilidade e eficiência do serviço veterinário oficial.

O Ministério da Agricultura e Pecuária disponibiliza equipe de instrutores para realização de treinamentos rotineiros sobre o Manual de Investigação nos estados, em consonância com as diretrizes das ações de educação continuada estabelecidas por meio da Portaria nº 452, de 30 de abril de 2018. Além disso, está disponibilizado na página da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (ENAGRO) um treinamento na modalidade ensino a distância (EaD) sobre a febre aftosa, intitulado “Febre Aftosa: Vigilância e Procedimentos na Investigação de Doença Vesicular”, com carga horária de 40 horas e turmas que iniciam mais ou menos a cada 60 dias. Recomendamos que todos os estudantes de medicina veterinária, médicos veterinários oficiais (inspeção e saúde animal), habilitados e autônomos realizem o referido treinamento, que pode ser verificado na página de cursos da Enagro.

A equipe de instrutores foi instituída pela Portaria nº 3.888, de 21 de agosto de 2019, e é composta por servidores deste Ministério e de outras instituições, podendo ser complementada por profissionais com relevante experiência na área de saúde animal.

Para o adequado planejamento e organização dos treinamentos, os serviços veterinários oficiais nos estados devem encaminhar solicitação a este Ministério com antecedência mínima de 6 meses. Mediante a aprovação da solicitação, são disponibilizados recursos para diárias e deslocamento dos instrutores, devendo o estado solicitante arcar com o custeio dos participantes.