OMC/Suíça - Genebra
Na Organização Mundial do Comércio (OMC) são definidas as regras multilaterais do comércio, isto é, como serão regidas todas as relações bilaterais e regionais do país.
O Brasil desempenha um papel ativo em diversos comitês, incluindo o Comitê de Agricultura (CoA), que trata de acesso a mercados e subsídios; no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), que discute como evitar que medidas para preservar a saúde e a vida tornem-se barreiras disfarçadas; e o Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT), que aborda outras barreiras ao comércio. Eventualmente, o país também participa de discussões sobre agricultura e meio ambiente, acessão de novos membros à OMC, sobre Revisão de Políticas Comercias (TPR), solução de controvérsias, entre outros.
Nas reuniões do CoA, SPS e TBT há também mecanismos de discussão bilateral. Muitos dos temas bilaterais são levados à OMC e discutidos em estreito contato com a capital e com os adidos agrícolas dos países envolvidos, quando é o caso.
Além deles, o Órgão de Solução de Controvérsias permite a criação de painéis, uma espécie de tribunal arbitral, onde se decidem disputas comerciais entre os países e no qual o Brasil é um participante ativo.
O Ministério da Agricultura e Pecuária, dessa forma, coloca-se no centro da elaboração e também da aplicação das normas que permitem um comércio mais aberto, justo, previsível e favorável a países com grande eficiência na produção agrícola, como o Brasil.
Calendário de Eventos:
Reuniões do Comitê de Agricultura CoA:
- Reunião formal: 24 e 25 de março de 2025
- Reunião formal: 23 e 24 de junho de 2025
- Reunião formal: 25 e 26 de setembro de 2025
- Reunião formal: 24 a 26 de novembro de 2025
Reuniões do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS):
- 17 a 21 de março de 2025
- 16 a 20 de junho de 2025
- 3 a 7 de novembro de 2025
Reuniões do Comitê de Barreiras Técnicas (TBT):
- 25 a 28 de março de 2025
- 24 a 27 de junho de 2025
- 11 a 14 de novembro de 2025
14a Conferência Ministerial (MC-14):
26 a 29 de março de 2026 em Yaoundé, Cameroun.