Comunicação do Adido Agrícola no Egito ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - DIPOV informa que a Certificação privada de produtos vegetais exportados para o Egito terão desembaraço facilitado, conforme análise de risco.
Notícias Registro de produtos e estabelecimentos
Com a publicação da portaria, empresas e pessoas físicas irão conhecer o prazo máximo para análise de seus pedidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária
Os estabelecimentos que não migrarem para o sistema informatizado poderão ter o registro cancelado
A demanda surgiu de produtores da região amazônica, preocupados em estabelecer um arranjo eficiente e sustentável para o processamento de açaí
A operação foi realizada em cinco municípios mineiros e 15 estabelecimentos foram fechados
O programa será oferecido na forma de minicursos que serão disponibilizados a partir do dia 9 de setembro
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Os certificados tratam do registro de estabelecimentos e produtos e cadastro desses produtos. A emissão eletrônica reduz o trâmite processual e traz mais segurança
Os dados estão na publicação “A Cachaça no Brasil: Dados de Registro de Cachaças e Aguardentes” referente ao ano de 2019, lançada nesta terça-feira
Estão registrados no SIF 3.303 estabelecimentos nas áreas de carnes, leite, mel, ovos e pescado e seus produtos derivados
Também foram apreendidos 2.700 litros de fertilizantes sem registro no Mapa, com origem desconhecida
O cadastro é obrigatório para todo cidadão e empresa que processe, industrialize, beneficie ou embale produto de origem vegetal
Os procedimentos serão realizados no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários
Foram coletadas 231 amostras de pescado nacionais e importados em 17 estados e no Distrito Federal
Grupo de trabalho irá avaliar formas de fiscalização com base no risco estimado
Dados estão no Anuário da Cerveja 2019, publicado nesta quinta-feira na página do Ministério
As medidas foram propostas e discutidas por um grupo de colaboradores
Tereza Cristina participou da entrega dos certificados de adesão de quatro estados ao Sisbi-POA. Foi lançado ainda sistema eletrônico de inspeção de produtos animais e vegetais
A medida atende à regulamentação da Lei 13.874, a Lei de Liberdade Econômica
No total, 12 rótulos diferentes da cervejaria apresentaram etilenoglicol ou dietilenoglicol
A medida, prevista no Decreto 10.032/2019, está em vigor
Para não fugir do caráter artesanal, a produção máxima anual foi fixada em 80 mil quilos para polpas de frutas e em 80 mil litros para o suco de fruta
Os produtos já existentes no mercado terão prazo de 365 dias para adequarem os rótulos e a composição do produto às novas normas
Com a mudança, os registros desses produtos passam a ser automáticos no sistema
Interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões sobre os requisitos
Nova funcionalidade já está disponível no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro)
Dados são do Anuário 2019 lançado nesta terça-feira pelo Mapa
Mapa lança anuário da cachaça nesta terça-feira
Penalidades vão desde a aplicação de multas até a cassação do selo de produto inspecionado