Avanços, Desafios e Limites para Operacionalização da Lei selo ARTE e seu Decreto
Produto 3: Sistematiza e analisa informações geradas na Oficina sobre Produção Agroalimentar Artesanal no Brasil e no Seminário de Queijos Artesanais, realizados respectivamente em Brasília e em Florianópolis, no segundo semestre de 2019 para, com base nos debates presentes nesses encontros, apontar e discutir temas recorrentes ao que se refere aos produtos agroalimentares artesanais. Complementarmente, este Produto contempla também avanços, desafios e limites para a operacionalização da Lei SELO ARTE (Lei nº13.680/2018) e do Decreto nº 9.918 de 18 de julho de 2019.
Atualizado em
30/09/2022 14h31