Secretaria estabelece normas para a pesca da piramutaba no estuário Norte do Brasil

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União,  a Instrução Normativa 6, que traz o ordenamento da pesca da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), entre a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa junto a divisa do estado do Pará com o estado do Maranhão. 

A demanda visa atender um pleito do setor produtivo e foi inicialmente discutida no fórum de gestão da SAP/MAPA, o então Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros das Bacias Hidrográficas Amazônia e Araguaia/Tocantins – CPG NORTE, em junho de 2019, ocorrido no Estado do Amazonas. Posteriormente, a equipe técnica da área de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca da SAP buscou os subsídios técnicos-científicos pertinentes para as discussões da norma, contando com o auxílio de cientistas do Subcomitê Científico - SCC , Universidade Federal de Rondônia, Organización Del Tratado de Cooperación Amazônica - OTCA e Museu Emílio Goeldi.

A proposta foi submetida a consulta pública para que pudesse manter-se um trabalho transparente e em conjunto com os atores envolvidos, com o intuito de continuar avançando no ordenamento pesqueiro com a sustentabilidade ambiental, social e econômica da atividade. 

A piramutaba é uma das espécies mais importantes do estuário amazônico, sendo este recurso muito utilizado pela pesca artesanal e industrial. Sua maior captura ocorre no estuário, porém a mesma também encontra-se distribuída ao longo dos rios Solimões-Amazonas e seus tributários, nas bacias do Norte da América do Sul, ocorrendo desde a bacia do rio Orinoco até a Bacia do rio Parnaíba.

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