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Balanço
Retrospectiva traz ações realizadas pelo Mapa em 2021
O ano de 2021 foi marcado pelo crescimento da agricultura e da pecuária do Brasil. Com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o produtor rural brasileiro continuou cumprindo seu papel de protagonista na produção de alimentos para o Brasil e o mundo.
O Mapa preparou um balanço com as principais ações realizadas neste ano, dividido em seis tópicos: Agro do Brasil no mundo, Apoio ao produtor, Inclusão no campo, Segurança dos Alimentos, Sustentabilidade e Inovação e Modernização do Agro.
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Agro do Brasil no mundo
Em 2021, o Brasil participou de importantes eventos internacionais, como a COP26 e Cúpula dos Sistemas Alimentares, reforçando que a adoção de práticas sustentáveis já é uma realidade da agricultura brasileira e com resultados expressivos, entre eles a recuperação de pastagens e redução das emissões. Este ano foi marcado pela abertura de 69 novos mercados, que passaram a comprar produtos do agro brasileiro, como farinhas, algodão e frutas. Desde 2019, já foram mais de 150 novos mercados, o que significa o reconhecimento da qualidade da nossa agropecuária no mercado mundial. De janeiro a novembro de 2021, as exportações do agro somaram US$ 110,70 bilhões, um aumento de 18,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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Apoio ao Produtor
O Plano Safra 2021/2022 foi maior e ficou mais verde, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao Plano anterior, e enfoque nas técnicas agrícolas sustentáveis. A safra nacional de grãos deve alcançar mais um recorde: 291,1 milhões de toneladas na temporada 2021/22. Os cafeicultores de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, prejudicados pelas geadas, receberam apoio, com a reserva de R$ 1,3 bilhão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). E o Governo Federal autorizou a compra de 200 mil toneladas de milho para garantir o fornecimento do cereal a pequenos criadores de animais. O Mapa tem aprimorado as ferramentas de financiamento verde e seguro rural, com a regulamentação da CPR Verde, que permite ao produtor rural financiar a conservação da parcela de vegetação nativa em sua propriedade; e a inclusão de uma regra específica para o Seguro Paramétrico, que funciona baseado na definição de parâmetros para a ocorrência de eventos naturais.
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Inclusão no Campo
A regularização fundiária avançou com a entrega de 133.536 títulos definitivos e provisórios de propriedade rural para famílias assentadas da reforma agrária e produtores rurais ocupantes de áreas públicas federais, até o dia 29 de dezembro de 2021. Desde 2019, o Governo Federal já emitiu 274.120 títulos. Na agricultura familiar, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) está sendo implantado e possibilitará o acesso de 3,3 milhões de agricultores familiares a ações, programas e políticas públicas. Além disso, projetos do AgroNordeste terão acesso a uma nova linha de crédito do BID, com aplicação de US$ 230 na ampliação de áreas livres de moscas-das-frutas.
>> Veja aqui mais ações para inclusão no campo
Segurança dos Alimentos
Em 2021, os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso passaram a ser reconhecidos internacionalmente como zonas livres de febre aftosa sem vacinação – passo importante para que o Brasil alcance a meta de todo o território nacional ser livre da doença sem necessidade de imunização do rebanho. Para evitar a introdução do vírus da Peste Suína Africana (PSA) no país, está proibida, desde setembro, a entrada de produtos de origem suína provenientes de todos os países em bagagens de viajantes que ingressarem no Brasil e bagagens desacompanhadas. A pesquisa do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), realizada em 2019 e 2020, mostrou que 89% das amostras de produtos de origem vegetal estão dentro do nível de conformidade, prova de que os vegetais comercializados no Brasil são seguros para consumo. Em 2021, foram registrados 92 defensivos agrícolas de baixa toxicidade para o controle de pragas.
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Sustentabilidade e Inovação
Foi lançado o Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado de ABC+, para o período de 2020 – 2030, que tem como objetivo reduzir a emissão de carbono equivalente em 1,1 bilhão de toneladas no setor agropecuário. O Águas do Agro, também lançado este ano, visa promover a adoção de tecnologias e práticas de conservação de solo e água. O Mapa, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), disponibilizou aos estados o módulo de Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural, que permite a análise dos cadastros rurais por meio de lotes, dando celeridade e eficiência para a tarefa. Já o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil (PronaSolos) divulgou novos mapas de estoque de carbono orgânico dos solos do Brasil, importante ferramenta para subsidiar políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas e à diminuição da emissão dos Gases de Efeito Estufa, com gestão eficiente dos recursos naturais.
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Modernização do agro
Os pescadores profissionais puderam se recadastrar de forma on-line por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), que é menos burocrático, gratuito e seguro. Para o produtor rural, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou a plataforma Agromet, que fornece informações meteorológicas em um único lugar de maneira simples e dinâmica. Em parceria com o Ministério das Comunicações, o Mapa possibilitou a conexão 5G em áreas rurais de Londrina (PR), Sorocaba (SP), Rondonópolis (MS) e Uberaba (MG). A partir da conexão em 5G, drones, chips, GPS e equipamentos como tratores poderão entrar em ação e enviar informações sobre comportamento e saúde do animal e manutenção de condições climáticas da lavoura, por exemplo. Os dados de mais de 200 bases mapeadas sobre a atividade agropecuária foram reunidos no portal do Observatório da Agropecuária Brasileira, disponível ao público.
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