Publicada portaria que institui o Programa Bioeconomia Brasil

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) instituiu o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, por meio da Portaria nº 121, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (19). O programa tem o objetivo de promover a articulação de parcerias entre o poder público, os pequenos agricultores, os agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos e o setor empresarial, visando a promoção e estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo.

A proposta inclui ainda a produção e utilização de energia a partir de fontes renováveis que permitam ampliar a participação em arranjos produtivos e econômicos que envolvam o conceito da bioeconomia. A estrutura do programa é dividida em cinco eixos temáticos, Estruturação Produtiva das Cadeias do Extrativismo (Pró-Extrativismo), Ervas Medicinais, Aromáticas, Condimentares, Azeites e Chás Especiais do Brasil, Roteiros da Sociobiodiversidade Potencialidades da Agrobiodiversidade Brasileira e Energias Renováveis para a Agricultura Familiar.

O Programa Bioeconomia Brasil será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/Mapa) que adotará, em conjunto com os parceiros, as medidas e ações necessárias para a gestão, implementação e monitoramento. Deverá ser buscado apoio técnico e financeiro de organismos internacionais, fundos e bancos de desenvolvimento, instituições de pesquisa, entidades da sociedade civil, outros ministérios, entes federativos e setor empresarial.

As ações serão executadas por meio de chamadas públicas específicas e outros instrumentos jurídicos de contratação necessários para viabilizar o financiamento de projetos e a execução do programa, além da integração de políticas públicas já existentes que têm interface com a bioeconomia. O acompanhamento e monitoramento será realizado pelos parceiros nos municípios, governos de estado e federal.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, destacou que o Brasil tem um potencial imensurável. "Nenhum de nós, acredito, poderia atrever-se a mensurar o potencial da bioeconomia brasileira, porque muito do que existe, nós não conhecemos ainda. Mas, algumas cadeias produtivas já estão atuando e oferecendo produtos, ao Brasil e ao mundo, de extrema relevância, nas áreas de medicamentos, fármacos, cosméticos e em outros setores nos quais a ciência e a tecnologia caminham juntas”, declarou.

O secretário demonstrou otimismo ao falar sobre o novo programa do governo federal, cuja meta é fortalecer as cadeias produtivas que usam os recursos naturais de forma sustentável, gerando renda para pequenos e médios agricultores e para comunidades tradicionais. “Acreditamos que a economia verde poderá ser do tamanho ou maior, quem sabe, do que a agropecuária brasileira, que nos transformou em um dos três maiores países na produção de alimentos no mundo. ”

A produção extrativista tem importância significativa no Brasil. No ano de 2017, apenas na extração vegetal, que não inclui a produção madeireira, foi contabilizado pelo IBGE o valor de R$ 1,5 bilhões. A região Norte responde por quase metade dessa produção.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), em 2013 o Brasil foi responsável por 9,5% do consumo mundial (US$ 289 bilhões) de produtos de higiene, beleza e cosméticos, e 54,5% do mercado da América Latina. O uso industrial de matéria-prima da Amazônia para estes segmentos está concentrado em apenas 20 espécies vegetais (FUCAPI/AM).

Vale ressaltar que o programa terá abrangência nacional, alcançando todos os biomas brasileiros o que contribui positivamente para o pais, pois o Brasil abriga cerca de 20% de toda a biodiversidade do planeta.

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Rodrigo Scovedo
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