Políticas públicas brasileiras na área agrícola servem de modelo para Cabo Verde

Um grupo de técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está na República de Cabo Verde para capacitar servidores da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (Arfa) – órgão regulador do setor alimentar no país africano –, a fim de que possam desenvolver ações voltadas à segurança alimentar.  A delegação brasileira apresentará as principais ferramentas de elaboração das políticas públicas, como os levantamentos dos dados da produção agrícola. A capacitação começou nesta segunda (21) até sexta-feira (25).

Outro importante instrumento que será apresentado é o levantamento dos custos da produção, que permite monitorar o comportamento dos preços de determinados produtos agrícolas e de insumos da agropecuária no Brasil. Também será mostrada a experiência do país aplicada nas compras governamentais de alimentos da agricultura familiar e a articulação na oferta e demanda dos produtos para instituições públicas, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A intenção da Arfa é construir um plano operacional, a exemplo do PAA, para assegurar o abastecimento e a segurança nutricional e alimentar de Cabo Verde. O programa proporciona a compra direta de produtos de agricultores familiares, garante renda aos trabalhadores e ainda doa os alimentos a segmentos da população que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de complementar a merenda da rede pública de ensino.

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