Modelos regulatórios são apresentados em encontro de organismos de avaliação de conformidade

No momento em que o Brasil busca montar uma estrutura de maior liberdade econômica, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalham em mudanças de seus marcos regulatórios. As mudanças estão sendo discutidas nesta terça-feira (23), durante a realização do Dia Mundial da Acreditação, promovido pela Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro.

 Entre as vantagens que o novo marco regulatório trará se encontram a  convergência regulatória com modelos de outros países da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos, previsibilidade para o setor produtivo, maior confiança da sociedade que, por meio de um ambiente normativo mais moderno, terá todo o mercado de produtos de consumo regulado e facilitação de trocas comerciais, entre outras.

 O Inmetro promove desde segunda-feira (22) até a quinta-feira (25), no Centro de Convenções da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), o XI Encontro de Organismos de Avaliação da Conformidade (Enoac), e o Dia Mundial da Acreditação (DMA). O DMA foi criado por meio da iniciativa conjunta dos fóruns internacionais de acreditação International Accreditation Forum (IAF) e International Laboratory Accreditation Cooperation (ILAC), para aumentar a consciência da importância das atividades relacionadas à acreditação.

No encontro estão sendo apresentados resultados e ações, estabelecendo melhor interação com os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) acreditados e em fase de acreditação, de forma a identificar melhorias a serem implementadas.

Nesta terça-feira, houve apresentação em torno de Organismos de Inspeção, com a participação do coordenador geral de Análise e Revisão de Atos Normativos do Mapa, Rodrigo Padovani. Nesta quarta-feira, a conferência se concentrará nos laboratórios de Ensaio e Calibração, produtores de Materiais de Referência e provedores de Ensaios de Proficiência, incluindo a apresentação de temas propostos pela Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac). Para encerrar o XI Enoac, no dia 25 os Organismos de Certificação estarão no centro dos debates, com abordagem de gerenciamento de risco das acreditações e novos programas de acreditação, entre outros temas.

Serviço:

Evento: XI Encontro de Organismos de Avaliação da Conformidade (Enoac)

Data: de 22 a 25 julho de 2019

Local: Centro de Convenções da Firjan – Av. Graça Aranha 1, Centro