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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ministro Carlos Fávaro leva à Câmara dos Deputados números do Mapa em 2023
Nesta quarta-feira (6), em Brasília-DF, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou de reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Câmara dos Deputados e destacou o trabalho desempenhado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) neste ano em prol dos produtores rurais brasileiros.
Em seu discurso, o ministro destacou o novo programa de Conversão de Pastagens Degradadas instituído hoje pelo Governo Federal. Com foco na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, sem comprometer as florestas, o programa já foi apresentado em missões oficiais em diversos países.
“Há 40 milhões de hectares muito propícios para agricultura e pastagem de alta qualidade. Há interesse mundial nesse programa. Vamos fazer isso se tornar uma oportunidade de renda e emprego para nossos produtores. Em vários países do mundo, fundos investidores se manifestaram e alguns já estão em execução trazendo recursos para intensificarmos nossa agropecuária.
Outra ação que ganhou destaque na reunião foi o maior Plano Safra da história, que já está com 18% a mais de implementação do que no ano anterior. “Em um ano de preços achatados, de incertezas aos homens e mulheres do campo, conseguimos grandes avanços. O Plano Safra recorde desse ano também vai na linha de recorde da rapidez de implementação”, disse.
Em parceria com o Mapa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançou a linha de crédito rural dolarizada neste ano. Os números apontam que já foram R$ 3,07 bilhões financiados em 1947 contratos. O Moderfrota (que financia equipamentos e máquinas) emprestou cerca de R$ 3,3 bilhões.
“Criamos um novo Moderfrota, que não tem aporte do Tesouro Nacional, mas taxas de juros bastante competitivas. Tão competitivas que algumas instituições financeiras já estão devolvendo recursos específicos para financiamento de máquinas e equipamentos”, ressaltou.
Durante a reunião, Fávaro também falou sobre a pecuária leiteira do Brasil, ressaltando que o Governo Federal está aberto a construir novas políticas públicas. “Estamos remanejando 700 milhões para produtores de leite com seis anos para pagar, sendo dois de carência, para que as cooperativas possam atender seus cooperados e reestruturar o endividamento criado nesse período em que as importações foram excessivas e os preços achatados”.
Questionado sobre a suplementação do seguro rural, o ministro reiterou o empenho da Pasta no que diz respeito à subvenção ao prêmio do seguro rural. Segundo o ministro, não há nenhuma insensibilidade do governo com relação ao tema. “É prioridade total. Vou defender muito o aporte de pelo menos mais R$ 500 milhões”.
Com objetivo de minimizar os impactos causados pelos eventos climáticos adversos, tais como enchentes e inundações, que atingiram municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e outros estados, nos últimos meses, o Mapa executa a desobstrução de estradas vicinais a fim de retomar o fomento à produção agropecuária melhorando a trafegabilidade da população rural e dos produtos para a comercialização e distribuição. As cidades que estão em situação de calamidade pública decretada e reconhecida em seu respectivo estado podem cadastrar a proposta orçamentária até o dia 15 de dezembro.
O Mapa também atuou, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em novas metas para o Plano Nacional de Fertilizantes, com objetivo de reduzir a dependência externa do país nesse setor, dando competitividade e sustentabilidade à produção brasileira, e contribuindo para a segurança alimentar dos brasileiros. Este ano, o Brasil aumentou em 6% a produção de fertilizantes.
“Há políticas públicas sendo implementadas para garantir, não apenas a busca da autonomia, mas também reduzir a dependência, o que é fundamental. A planta de Três Lagoas está sendo finalizada. Vamos ganhar competitividade e aumento na produção de nitrogenados. O licenciamento de Autazes, no Amazonas, é fundamental e é determinação governamental que trabalhemos rapidamente nesse licenciamento e deixemos de ser tão dependentes da importação de cloreto de potássio”, enfatizou Fávaro.
Estavam presentes na audiência o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário substituto de Política Agrícola, Wilson Vaz; o secretário adjunto da Secretaria-Executiva, Cleber Soares; o secretário adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Pedro Neto; o subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, Fernando Soares; o diretor de Promoção Comercial e Investimentos, Marcel Moreira; e o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Samoel Barros.
Informações à Imprensa
Danilly Nascimento
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