Ministério abre consulta pública para atualizar normas de padrão e qualidade do vinho

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública para o projeto de Instrução Normativa (IN) que atualiza os padrões de identidade e qualidade do vinho e derivados. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19).

Novo texto da IN disciplina processo produtivo (Márcia Lauria/Gov.MG/Fotos Públicas)

Os padrões atuais são de 1974 e 1988 (portarias nº 371/74, 410/74 e 229/88). “A proposta da instrução normativa apresenta inovações para produtos antigos e estabelece parâmetros para os novos”, diz a fiscal federal da Divisão de Regulamentação de Vinhos e Bebidas, Luciana Gomes. O texto estabelece, por exemplo, o controle do processo produtivo, parâmetros sensoriais e de rotulagem.

No caso do vinho borbulhante, a pedido do setor produtivo, a proposta da IN estabelece critérios de qualidade específicos para a bebida, que tem uma graduação alcoólica diferente do espumante.

O texto da instrução normativa e o formulário para envio de sugestões e comentários estão disponíveis na página eletrônica www.agricultura.gov.br , no banner “Consultas Públicas”.

Confira aqui e aqui a publicação no DOU.

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Cláudia Lafetá
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