Mapa vai capacitar 100 servidores de todo o Brasil para uso de drones na fiscalização

Começa em março e vai até setembro uma capacitação que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vai oferecer a 100 auditores fiscais de todo o país. A proposta foi elaborada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP), que recebeu sete drones e câmeras de alta resolução apreendidos pela Receita Federal. Os equipamentos serão utilizados na fiscalização da defesa agropecuária no Estado de São Paulo.

Os instrumentos são novos e estão totalmente desmontados. É necessário conhecimento técnico específico para sua montagem e utilização. “Os drones são versáteis e cada dia mais surgem novas aptidões. No campo da fiscalização, por exemplo, podem otimizar as atividades, auxiliando os fiscais na apuração de ilícitos e evitando a exposição dos servidores a situações de risco”, explicou Uéllen Lisoski Duarte Colatto, chefe de Divisão de Aviação Agrícola do Mapa.

De acordo com Uéllen, além de aprender a manusear, fazer ajustes e realizar a manutenção básica, o curso vai incluir o conhecimento sobre as regras para utilização dos equipamentos e dos softwares de imageamento. “Esse conteúdo vai propiciar o uso mais eficiente da ferramenta em diversas áreas de atuação da defesa agropecuária”, afirmou.

A ideia do curso “Operação de drones para fiscalização no âmbito da Defesa Agropecuária” surgiu de um grupo de trabalho que foi criado pela Divisão de Defesa Agropecuária de São Paulo (DDA-SP) para discutir como os drones poderiam ser aplicados na modernização das ações de fiscalização.

Esse grupo entende que a tecnologia poderá auxiliar nas verificações do uso de fertilizantes (inspeção de plantas industriais, amostragem de fertilizantes a granel); agrotóxicos (auxílio nas buscas por agrotóxicos ilegais em grandes propriedades ou empresas); e de sementes e mudas (fiscalização em campos de sementes, localização de áreas de plantios e de viveiros).

Na área animal, os drones poderão ser um aliado do Mapa nos levantamentos de rebanhos, identificação de locais com rebanhos ou áreas com criatórios de animais, como, por exemplo, criadores de frangos; e na inspeção vegetal (inspeção do estabelecimento e arredores, áreas de produção, passíveis de fiscalização).

Até na fiscalização de produtos orgânicos a tecnologia poderá ser útil, apoiando a inspeção em propriedades, levantamento de insumos proibidos e auditoria em propriedades certificadas. Na aviação agrícola, os equipamentos auxiliam na inspeção em pátios de descontaminação e na verificação de ação da deriva em denúncias. Na sanidade vegetal, o uso será em levantamentos e monitoramentos de pragas dos vegetais, entre outros.

Por se tratar de uma aeronave, o uso está sob o arcabouço do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial 94, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo necessário treinamento adequado para que sua utilização seja proveitosa e produtiva para o serviço da Defesa Agropecuária. “Não há, no âmbito da SFA-SP, nenhum servidor qualificado a operar um drone ou capacitado a utilizar softwares de edição de foto e vídeo necessários para a atividade.”

Os recursos para custear a entidade de ensino são do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

EXPECTATIVAS

Os cem servidores selecionados serão divididos em quatro turmas. As aulas remotas acontecem na plataforma da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro) e começam já em 6 de março para a turma 1. As aulas presenciais começam em abril e serão realizadas em Campinas (SP) até 1º de setembro.

O coordenador das operações do programa Vigifronteira, Marcos Eielson Pinheiro de Sá, disse que diversos servidores de sua equipe foram selecionados para participar do curso. “É uma ferramenta moderna e muito útil para nós, que trabalhamos na fiscalização de produtos agropecuários ilícitos”, afirmou. Segundo ele, o drone vai garantir mais segurança aos fiscais ao permitir observações e trabalho de inteligência à distância.

Marcos também espera melhor eficiência do trabalho, já que a uma altura de 100 metros um drone pode nem ser percebido pelos infratores. “Com o certificado do curso, poderemos nos cadastrar na Anac para tornar os voos oficiais. As ações registradas servem como provas legais”, explicou. O coordenador conta que nunca operou drones antes.

O auditor fiscal Lucas Zago, de São Paulo, também disse que não tem conhecimento sobre o exercício prático da tecnologia. “Nunca usei, mas já tive vontade de ter”, afirmou. Ele se inscreveu pela facilidade de as aulas presenciais ocorrerem em Campinas e pela possibilidade de usar o equipamento na fiscalização de Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de organismos geneticamente modificados. A visualização aérea vai permitir observar as parcelas onde ocorrem essa liberação.

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