Mapa suspende 31 mil registros de pescadores artesanais para averiguar divergências

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 31.903 registros de pescadores profissionais artesanais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (3), foi tomada para averiguar os cadastros em que foram identificadas divergências.

As licenças permanecerão suspensas por até 60 dias para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP).

Os pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão, no prazo de 10 dias úteis, apresentar recurso na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com qualquer documento oficial com foto.

Segundo a SAP, foi realizada uma intensa e profunda averiguação nos cadastros, que foram identificados como suspeitos, devido às divergências encontradas, como por exemplo, nomes errados (que não batem com o CPF), CPFs inválidos, pescadores que pescam no mar e na licença alegam que pescam no rio.

Após análise das informações, as licenças consideradas com inserção irregular no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira serão canceladas e as licenças consideradas regulares serão reativadas automaticamente.

Veja aqui a relação com os nomes, por estado, dos pescadores profissionais artesanais que tiveram seus registros suspensos. 

Ouça a matéria da Rádio Mapa

Informações à Imprensa
imprensa@agricultura.gov.br