Mapa seleciona projetos de consórcios públicos para fortalecer atividades da bioeconomia no país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu a seleção de projetos para o fortalecimento da sociobiodiversidade, envolvendo pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Anunciada na última sexta-feira (19), a iniciativa integra o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

Podem participar municípios das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, que constituem consórcios públicos atendendo às exigências previstas na Lei nº 11.107/2005, no Decreto nº 6.017/2007 e na Portaria nº 4/ 2020.

As propostas serão escolhidas pelo programa “Fortalece Sociobio” na Plataforma + Brasil (SICONV), onde as instituições interessadas deverão fazer todo o trâmite, da inscrição até a prestação de contas. O número de identificação do programa, dentro da plataforma do Governo Federal, é 2200020200057. 

Entre os objetivos da ação está a valorização do meio rural a partir dos produtos, serviços e processos associados à sociobiodiversidade das comunidades rurais.

Com a abertura do programa, as propostas que forem tecnicamente aptas já podem ser contratadas, até o limite orçamentário previsto. Sendo que o prazo para recebimento das propostas é o dia 31 de outubro de 2020. 

O Mapa destinou R$ 4 milhões para o programa em 2020. Os valores das propostas, incluindo a contrapartida dos proponentes, deverão estar enquadrados entre o mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 1 milhão.

Os projetos podem prever gastos de custeio e compra de equipamentos, contemplando atividades em gastronomia, selos e certificações, turismo rural, produtos artesanais qualificados, novos tipos de beneficiamentos de produtos, patrimonialização de bens culturais imateriais agrários, indicação geográfica, dentre outras temáticas de estruturação produtiva e agregação de valor.  

Podem estar previstas ainda ações que contribuam com a capacitação, fomento, assistência técnica e melhoria em normativas que afetem os setores, dialogando e interagindo com diferentes parceiros. Não serão apoiados projetos de infraestrutura. Por isto, são vedadas propostas destinadas a execução de obras e/ou serviços de engenharia. 

As propostas podem tratar também da realização de intercâmbios de experiências, oficinas de boas práticas, ações educativas e de sensibilização para valorização de produtos da sociobiodiversidade, apoio a eventos de culinária, estruturação de rotas turísticas associadas a sociobiodiversidade, apoio à conservação de Sistemas Agrícolas Tradicionais e outros.

A ação incentiva o envio de propostas que contribuam para mitigar os impactos socioeconômicos resultantes da pandemia do novo Coronavírus, com atividades capazes de contribuir para a resiliência dos sistemas familiares de produção e para a capacidade de adaptação a condições extremas, de forma a garantir a segurança alimentar mesmo em momentos de crise.

Para orientar as instituições que desejam participar, o Mapa elaborou o Manual Operacional do “Fortalece Sociobio, documento que apresenta diretrizes, critérios para participação, formulários de apresentação de projetos e estabelece os parâmetros a serem utilizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, com a colaboração da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, para selecionar os projetos. 

>> Clique aqui para acessar formulário anexo I e anexo II        

Bioeconomia Brasil  

Lançado no ano passado, o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade tem o objetivo de promover a articulação de parcerias entre o Poder Público, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos e o setor empresarial, visando a promoção e estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo, bem como a produção e utilização de energia a partir de fontes renováveis.

De acordo com Schwanke, no âmbito da bioeconomia, um dos grandes desafios é dar maior visibilidade às diferentes culturas alimentares, conhecimentos ecológicos e sistemas agrícolas tradicionais e transformar toda essa diversidade em catalisador da economia regional.

“Assumimos esse desafio e estamos trabalhando em iniciativas capazes de promover a estruturação de cadeias de valores, o fortalecimento da interação entre agentes públicos e privados, a integração entre diferentes setores da economia local e outras ações”, afirma.

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