Mapa reúne-se com empresas para debater ajustes em marco legal e ampliar financiamento privado ao agro

De acordo com Jos é Angelo Mazzillo , secret á rio adjunto de Pol í tica Agr í cola do Mapa, o volume negociado em CPR at é agosto de 2020 era de R$ 17 bilh õ es. “ Dois anos depois, em agosto de 2022, esse saldo subiu para R$ 178 bilh õ es ” , afirmou Mazzillo, que coordenou a reuni ã o.

O que ocorreu para essa e xplos ã o nas negocia çõ es dos t í tulos do agro? Segundo o secretário, foi justamente o primeiro upgrade na legisla çã o que os regulamenta. A CPR foi institu í da pela Lei 8.929, de 1994, e houve uma grande remodela çã o com a Lei 13.986, de abril de 2020. Em julho de 2021, ocorreu outra remodela çã o dessa legisla çã o, com a Lei 14.421. “ A gente est á tornando a CPR um t í tulo muito atraente, tanto para o credor, quanto para o tomador de recursos . Ambos querem um mercado financeiro bem desenhado, por isso 'fechamos o circuito' entre q uem precisa de dinheiro e quem quer investir no agro ” , explicou Mazzillo.

A expectativa, segundo o secret á rio, é que o volume de recursos negociados via CPR alcance R$ 200 bilh õ es em breve e chegue à casa do trilh ã o entre cinco e dez an os . O agroneg ó cio brasileiro movimenta hoje mais de R$ 2,5 trilh õ es, que corresponde m a pouco mais de um quarto do PIB do pa í s, que é de aproximadamente R $ 9 tri lh õ es .

“ Nos ú ltimos anos, a gente est á impulsionando as finan ç as privadas do agro para deixar a agricultura mais robustecida em termos de recursos , de financiamento. O Plano Safra é uma pe ç a importante , mas a nossa agricultura est á crescendo como um foguete ” , reforçou Mazzillo . Esse crescimento justifica a necessidade de ampliar a oferta de capital de giro e de capital para investimento, trabalho que o Mapa vem desenvolvendo.

A adequa çã o do marco legal é uma das estrat é gias adotadas. Nos ú ltimos anos, a CPR se expandiu de dentro da porteira para a agroind ú stria , depois para a ind ú stria, setor de i nsumo s , m á quina s e implemento s e, mais re centemente, para equipamentos de armazenagem. A ideia é abarcar toda a c adeia do agroneg ó cio.

Players

A participa çã o de players do mercado na atualiza çã o do marco legal é estrat é gica. “C omo a lei é para impulsionar o mercado, precisamos envolver nas conversas o maior número de players que a gente conseguir. Tanto por parte de quem emite a CPR e precisa do dinheiro, quanto por parte de quem vai comprar a CPR e fazer investimentos ” , disse Mazzillo .

Estrut uradoras e securitizadoras que estruturam as opera çõ es entre investidores da cidade e produtores do campo participaram da reuni ã o, assim como bancos, cooperativas agropecu á rias, cooperativas de cr é dito e escrit ó rios de advocacia . “ Os estruturadores e secur itizadores s ã o empresas que desenvolvem o modelo para calcular o risco de cr é dito do produtor rural e, com isso, oferecer esse servi ç o para o credor ” , explicou o secret á rio . Essas empresas levam em conta a possibilidade de inadimpl ê ncia do produtor rural p ara estabelecer a taxa de juros adequada a esse risco .

Rentabilidade

Investir em CPR é um bom neg ó cio? Segundo Mazzilo, a rentabilidade é calculada pela CDI, que, em geral, expressa a varia çã o da taxa Selic definida pelo Banco Central . “ A rentabilidade normalmente é medida pela CDI mais um valor fixo , que pode v aria r de 4%, 5%, podendo chegar a at é 10% ao ano, dependendo do tipo de risco, do tipo de opera çã o. ” O mais comum é encontrar no mercado esses instrumentos estruturados com a taxa de CDI mais juros de 6% a 8% ao ano .

Mazzillo disse acreditar que, com as altera çõ es legais em andamento, o Brasil poder á ter um dos melhores mercados de cr é dito para o agroneg ó cio do mundo. “ Se a gente conseguir emplacar essas mudan ç as, vai ser dif í cil ter um mercado de cr é dito ao agroneg ó cio melhor que o brasileiro ” , afirmou.

CPR Verde

A atualiza çã o dos decretos envolve aperfei ç oamento s pontua is , especialmente na regulamenta çã o da CPR com fins de sustentabilidade. Mazzillo explica que a C é dula de Produto Rural pode ser usada para financiar atividades convencionais ou atividades sustent á veis, neste caso, regulamentada no Decreto 10.828, de 2021. “ Decreto e lei t ê m que andar juntos, t ê m que conversar. J á que a Lei 14.421 mudou bastante as CPRs, permitindo a expans ã o de seu uso , a gente tem que atualizar o decreto. ”

Um dos pontos a ser alterado est á relacionado à nomenclatura. No caso da CPR Verde, h á uma nomenclatura usada internacionalmente que o investidor estrangeiro est á acostumado e os grandes investidores brasileiro s come ç am a entender. “ A gente tem que explicitar isso no decreto para todo mundo falar a mesma l í ngua. Quando a gente falar CPR do tipo tal, todo s devem entender o que significa aquela CPR ” .

Hoje , quando se fala em CPR Verde, os investidores a a ssociam a quest õ es ambientais, socioambientais, conserva çã o , presta çã o de servi ç o ambiental , produ çã o sustent á vel, o que pode levar a uma confusão conceitual. “ O termo CPR Verde é utilizado indistintamente para todas as modalidades de t í tulo sustent á vel. O mercado internac ional j á faz isso e o mercado nacional est á come ç ando a operar com uma nomenclatura espec í fica. A gente quer trazer essa nomenclatura para a CPR e, dessa forma, favorecer as operações desse título no B rasil . ”

Informações à imprensa
Ana Maio - SFA/SP
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