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Mapa realiza primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas
Mapa realiza primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas
Com o objetivo de avançar nos trabalhos do projeto de recuperação de pastagens de baixa produtividade no país, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, nesta quinta-feira (25), a primeira reunião do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD).
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou em discurso o potencial do programa para atrair capital estrangeiro e para avançar na produção sem desmatar. “Começamos agora uma nova fase deste programa. É um grande legado que vamos deixar, à frente do Ministério, para as boas práticas da agricultura. Com o trabalho de conversão de pastagens degradas conseguimos ter o componente social e ambiental, sendo atrativo para o mundo, e para o investimento”, afirmou Fávaro.
No encontro, os integrantes do Comitê discorreram sobre as diretrizes, metas e ações para o programa. Também foi apresentada a minuta de regimento interno e definido três grupos de trabalho para o andamento nas atividades: Tecnologia e Conhecimentos; Financeiro e Investimentos; e Comunicação. Ainda, foi aprovada a ata com as próximas reuniões dos gestores, que ocorrerão em abril, agosto e dezembro.
A expectativa do programa é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens em áreas agricultáveis em dez anos, que ainda eleve à captura de carbono. O PNCPD foi lançado ano passado e sua execução pode praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando a expansão sobre áreas de vegetação nativa.
O assessor especial do Mapa e presidente do Comitê Gestor, Carlos Ernesto Augustin, ressaltou o potencial sustentável do Programa de Conversão de Pastagens. “Nós queremos mostrar para o mundo que temos um plano altamente sustentável, com baixo carbono e que contribui para evitar desmatamento”, pontuou.
O Programa
O PNCPD foi instituído pelo Governo Federal em dezembro de 2023 pelo decreto nº 11.815/23 e apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Para a execução do programa, o Mapa, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá auxiliar na captação de recursos externos, sem a necessidade de subvenção do Governo Federal, para financiar as atividades desenvolvidas no âmbito do PNCPD.
Também participam do Comitê Gestor os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); da Fazenda; e das Relações Exteriores (MRE). Ainda, o grupo conta com representantes do Banco Central do Brasil; a Comissão de Valores Mobiliários; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; além do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais; e a sociedade civil.
Informações à Imprensa
Igor Mesquita
imprensa@agro.gov.br