Mapa promove seminário sobre tributação no agronegócio

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza, no próximo dia 19, o seminário “Tributação no Agro: aspectos da competitividade”, com participação de especialistas da Confederação da Agropecuária e Pecuária do Brasil (CNA) e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O evento ocorrerá no auditório Olacyr de Moraes, sede do Ministério, de 9h às 12h. 

No seminário, serão analisadas as propostas de emenda constitucional, que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado, relativas ao tema, sob a visão do agronegócio e a manutenção da competitividade no setor. Além disso, serão discutidas alternativas que vêm sendo estudadas pelas entidades de produtores e por parlamentares para contribuir nas discussões com o governo federal.

O Mapa está implantando núcleo de estudos em tributação no agronegócio, que funcionará dentro da Secretaria de Política Agrícola. “Entendemos que a competitividade do setor agropecuário está estruturada em pilares de tecnologia, fomento e incentivos [tributários e fiscais]. Esse cenário se mostrou exitoso nos últimos 25 anos com o crescimento da produtividade e nossa colocação como uma potência agrícola mundial. Isso tem que ser entendido e valorizado”, destacou o diretor da Secretaria, Luís Eduardo Rangel.

Na avaliação de Rangel, a tributação é um assunto extremamente complexo e que precisa ser debatido com todos os envolvidos. "Não existem alíquotas padrões. O que temos discutido mais recentemente são as isenções históricas em termos de impostos federais (PIS/Cofins), para insumos agropecuários e seus efeitos de crédito ao longo da cadeia agroindustrial para os produtos do agronegócio”.

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