Mapa determina o recolhimento de óleo composto vendido como azeite de oliva

Uma ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizada nesta semana flagrou a venda de óleo composto como azeite de oliva. O óleo composto é a mistura de óleo de soja com outros óleos vegetais, que deve ser claramente informada no rótulo para que o consumidor não seja enganado na hora da compra.

A fiscalização em um ponto de venda da capital paulista e em duas fábricas localizadas em Porto Feliz (SP) e Cajamar (SP) constatou a comercialização de óleo composto sem identificação do produto e com expressões nos rótulos que visavam iludir o consumidor: "blend de azeite de oliva extra virgem", "blend de azeite de oliva e óleos vegetais" ou "elaborado com azeite de oliva extra virgem", seguido por imagens de azeitonas e folhas de oliva.

De acordo com a equipe que participou da ação, foi considerada inequívoca a tentativa de induzir o consumidor a erro na hora da compra. Também foi constatado que as garrafas eram comercializadas nas gôndolas junto aos azeites de oliva, o que contribuía para aumentar a chance de erro e confusão.

A fiscalização procedeu com a suspensão da comercialização dos produtos no mercado do bairro Tatuapé, na capital, e se dirigiu à fábrica em Porto Feliz, onde 96 mil rótulos e 8.640 garrafas foram apreendidos. Os auditores fiscais do Mapa determinaram à fábrica o imediato recolhimento dos produtos no mercado a fim de evitar mais danos aos consumidores.

Na fábrica de Cajamar foram encontrados rótulos com potencial para confundir os consumidores na hora da compra. Conversas do vendedor com os consumidores registradas nos canais de venda demonstravam que o produto era apresentado como uma mistura de azeites de oliva.

A fiscalização constatou que o produto era comercializado em vários canais de e-commerce e procedeu imediatamente à apreensão de 70 mil rótulos que estavam em estoque e determinou que a empresa tomasse providências para retirar os produtos dos canais de venda pela internet. Simultaneamente, outra equipe suspendeu cautelarmente a comercialização de 1.000 frascos de azeite de oliva por suspeita de fraude. Após a conclusão dos laudos laboratoriais, o Mapa vai divulgar as marcas de azeite irregulares.

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Ana Maio - SFA/SP
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