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Portaria 66
Grupo de trabalho formado é o primeiro passo para criar o Programa de Insumos para Agricultura Orgânica
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para tratar da criação e implementação do Programa Nacional de Insumos para a Agricultura Orgânica - Programa Bioinsumos. A constituição do grupo foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 66.
Sob coordenação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, o grupo de trabalho será integrado por representantes de outras três secretarias do Mapa: Defesa Agropecuária, Política Agrícola e Agricultura Familiar e Cooperativismo. Os representantes serão indicados nos próximos dias.
Até o fim deste mês o GT deve realizar a primeira reunião de trabalho. E, para 9 de maio, já está previsto seminário interno de sensibilização de todas secretarias do ministério com a participação de especialistas que irão apresentar os principais aspectos dos bioinsumos e as demandas relacionadas ao tema.
Os bioinsumos abrangem sementes, fertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, defensivos biológicos feitos a partir de micro-organismos para controle de pragas, produtos homeopáticos ou tecnologias que tem ativos biológicos na composição.
Alinhamento
Um dos objetivos do Programa é harmonizar as ações e experiências existentes de forma descentralizada no setor, identificando as necessidades do setor e propondo novas formas e processos que possam trazer inovação e fomento. E prevê a definição de eixos temáticos e a revisão do marco legal relacionado ao assunto. Um dos pontos, por exemplo, que deve ser discutido é a produção de insumos dentro das propriedades rurais.
“Queremos olhar para o que temos hoje envolvendo esses insumos, em que situação está e o que é viável fazer. A expectativa é que o programa organize o processo para impulsionar o setor, que tem crescido no país”, comentou a bióloga Mariane Carvalho, chefe da Divisão de Novos Insumos da Secretaria de Inovação do Mapa.
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