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FISCALIZAÇÃO
Força-tarefa combate fraudes em alimentos em São Paulo e no Distrito Federal
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma ampla operação de fiscalização com o objetivo de combater fraudes relacionadas ao café torrado e moído, azeite de oliva e verificar a qualidade do arroz e feijão ofertados ao consumidor. Também foram verificadas questões de rastreabilidade e resíduos de agrotóxicos em frutas e vegetais frescos comercializados na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
A operação, coordenada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), foi realizada na semana passada e envolveu a fiscalização de indústrias engarrafadoras de azeite, redes atacadistas e a Ceagesp, maior central de abastecimento da América Latina. Durante a ação, foram apreendidos 7.799 quilos de feijão, 14.565 quilos de arroz e 8.950 litros de azeite fraudado na indústria embaladora. Essa quantidade significativa de produtos irregulares evidencia a importância do trabalho de fiscalização para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos ofertados à população.
Simultaneamente, também ocorreu uma ação de combate a fraudes no café torrado no Distrito Federal, onde foram retirados de comercialização 2.093 pacotes de 500 gramas que apresentavam indícios de conter matérias estranhas e impurezas acima do permitido pela Portaria nº 570/2022 do Mapa. Essa medida visa salvaguardar a saúde dos consumidores e preservar a reputação da indústria alimentícia.
Na região de São Paulo, amostras de café torrado e moído foram coletadas para análise pela equipe que participou da força-tarefa. Pacotes de arroz vendidos embalados em cestas básicas e de uma marca de feijão em promoção foram apreendidos em um atacadista – os produtos estavam embalados com a indicação de “tipo 1”, mas continham grãos quebrados ou pela metade, grãos ardidos (visivelmente fermentado na parte interna, com ou sem alteração na cor da película) e até grãos de soja misturados.
Uma fábrica de óleos foi interditada pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, em uma operação conjunta com o Mapa realizada na quinta-feira (25). Havia irregularidades na rotulagem, ausência de rastreabilidade em tanques com matéria-prima supostamente indicada como azeite pela empresa. Amostras foram coletadas e serão analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Goiás (LFDA-GO).
Foco no consumidor
A operação de fiscalização foi realizada em conformidade com a legislação vigente e teve como foco principal garantir a conformidade dos produtos comercializados, combatendo fraudes que possam comprometer a saúde dos consumidores e a qualidade dos alimentos. Além disso, a ação visou assegurar a rastreabilidade dos produtos, bem como a redução dos resíduos de agrotóxicos em frutas e vegetais frescos.
O Ministério da Agricultura reforça seu compromisso em promover a segurança alimentar e combater práticas fraudulentas no setor agropecuário. Ações como essa são essenciais para garantir a confiança do consumidor e a qualidade dos alimentos disponíveis no mercado.
O Mapa continuará realizando fiscalizações e ações de combate a fraudes em todo o país, visando garantir a integridade dos produtos alimentícios e a saúde da população. Os nomes das empresas e marcas serão divulgados oportunamente quando os processos administrativos forem concluídos, garantindo o direito de defesa aos fabricantes e/ou vendedores.
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