Fiscais fazem operação nacional para combater fraude em pescados

Fiscais federais e agentes de inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fizeram uma fiscalização em pescados no comércio em vários estados brasileiros, nesta terça-feira (16), com objetivo de detectar possíveis fraudes. Vinte e oito servidores coletaram, em supermercados, amostras de peixes embalados para verificar se o produto correspondia, de fato, ao que estava sendo oferecido. Ou seja, se a espécie informada no rótulo era realmente a que estava dentro da embalagem. A operação foi programada para este período que antecede a Semana Santa, quando há um aumento do consumo de pescados no país.

Segundo os fiscais, o bacalhau costuma ser um dos peixes mais fraudados. No lugar dele, o consumidor pode estar comprando outras espécies como saith e ling. “Outro exemplo é com o linguado, que pode se passar por merluza, panga, solha e alabote. O consumidor acaba pagando caro por um produto inferior”, diz o fiscal federal agropecuário Paulo Humberto de Lima Araújo.

Durante a operação, foram coletadas amostras de peixes importados ou com Selo de Inspeção Federal (SIF)) ou o selo estadual que faz parte do SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal ou Vegetal). O alvo da coleta foram produtos na forma de cortes (filés, postas, pedaços etc). Essa é a maneira mais utilizada na prática da fraude por substituição de espécies de pescado. Os servidores coletaram amostras que, pela aparência, são suspeitas.

A fiscalização foi feita no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará. As amostras coletadas serão levadas, esta semana, para o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Goiânia, do Ministério da Agricultura. Lá, os técnicos vão fazer o DNA do peixe, o que pode comprovar ou não a fraude. O resultado deve sair daqui a um mês. Portanto, antes da Semana Santa.

Se a fraude for comprovada, as empresas fornecedoras de pescados ao comércio podem receber multa de cerca R$ 15 mil. A maior punição que elas podem receber, diz Paulo Humberto, são medidas como a determinação de que os produtos em estoque e que continuam sendo processados só saiam delas depois da análise de um fiscal federal agropecuário.

Durante esse processo, acrescenta o fiscal agropecuário, as câmaras frias são lacradas e só podem ser abertas para a vistoria oficial. “Além disso, as empresas somente podem retornar ao sistema regular de inspeção depois de comprovar que implantaram todas as medidas corretivas em seus planos de autocontrole, com a finalidade de garantir a rastreabilidade do produto em toda a cadeia produtiva e após a avaliação minuciosa de todo o estoque de produtos”, assinala Paulo Humberto.

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Viviane Novaes
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