Em um ano, plano moderniza e desburocratiza defesa agropecuária

Modernização, desburocratização, estabelecimento de marcos regulatórios e ações em inteligência em defesa agropecuária. Estes foram alguns dos principais resultados alcançados no primeiro ano do Plano de Defesa Agropecuária (PDA), lançado pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em maio de 2015.

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O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luis Rangel, considera positivo os frutos do trabalho obtidos até agora. “Buscamos tornar a Secretaria de Defesa Agropecuária um órgão voltado para resultados que visem atender às necessidades de seus clientes e da gestão governamental, com eficácia.”

No primeiro ano do plano, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) implantou instrumentos de apoio à gestão focada em resultados. Entre eles, a padronização e automação dos relatórios de atividades das superintendências federais de Agricultura e acordos sanitários e fitossanitários que possibilitaram o crescimento do comércio internacional de produtos agroalimentares. “Também fizemos ajustes institucionais importantes, como o novo regimento da SDA”, assinalou o secretário.

Para implantar e aperfeiçoar a Plataforma de Gestão Agropecuária foi desenvolvido o Canal Azul (Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários), usado nas operações de exportação e importação das principais cadeias do agronegócio brasileiro.

A Força Nacional do Sistema Brasileiro de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa) também foi implementada no primeiro ano do plano. A FN-Suasa é formada por 628 fiscais agropecuários federais, estaduais e municipais (médicos veterinários e engenheiros agrônomos) e está apta a atuar em conjunto com as demais áreas de governo e outras instituições em situações de emergência em saúde animal e sanidade vegetal.

“Além disso, fizemos algumas ações de modernização do Serviço de Inspeção Federal, o SIF. Um exemplo disso é a mensuração dos índices de conformidade de produtos de origem animais”, acrescenta Rangel.

Marco regulatório e inteligência

A SDA fez a revisão das normas legais que não mais se ajustam às novas tecnologias e adotou boas práticas regulatórias. Entre as normas estabelecidas, destacam-se as regras de instalações e equipamentos para pequenas agroindústrias e a nova legislação para vigilância e controle do mormo (doença infectocontagiosa de equídeos e felinos).

A Secretaria de Defesa Agropecuária desenvolveu ainda uma série de ações de inteligência. Uma delas foi um projeto capacitação a distância de 100 mil veterinários oficiais, em parceria com a Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). Além disso, mais de 3 mil servidores foram capacitados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa).

Outras ações importantes foram a criação da rede de vigilância de pragas, com registro das ações de monitoramento e levantamento fitossanitários, e a ampliação da infraestrutura e da capacidade técnico-científica das unidades do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro).

“A defesa agropecuária atua baseada no tripé ciência, informação e análise de risco. Por isso, precisa ter a base de conhecimento técnico, científico e analítico que lhe permita ser fiadora da segurança alimentar dos que consomem os produtos agropecuários [nacionais e importados] e também da sustentabilidade do setor mais dinâmico da economia nacional”, destaca Rangel.

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Cláudia Lafetá
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