Em Rondônia, Mapa encerra o primeiro ciclo de oficinas que definirão ações para implementação do PNCPD no país

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou nesta quinta-feira (12), em Porto Velho (RO), a 9ª Oficina sobre as Ações de Recuperação e Conversão de Áreas Degradadas, a partir das diretrizes do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), encerrando a primeira rodada de encontros que ocorreram nos estados com maior potencial de recuperação e conversão de áreas com baixo vigor produtivo.  

A conversão de pastagem degradadas em sistemas produtivos sustentáveis é fundamental para ampliar a produção agropecuária brasileira sem o aumento da pressão do desmatamento. Ações com potencial para garantir a estabilidade econômica, social e ambiental dos estabelecimentos agropecuários, melhorar a imagem do Brasil interna e externamente como país produtor de alimentos responsáveis que concilia produção e conservação. 

Iniciadas em julho, as oficinas reuniram gestores públicos e de instituições com relevante participação no setor agropecuário dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Pará, Tocantins, Goiânia, São Paulo e Rondônia, cujas áreas passiveis de conversão somam 70% da meta nacional proposta no PNCPD, que é de 40 milhões de hectares. 

Nos encontros, atores locais puderam compartilhar conhecimentos, validar dados e identificar ações e municípios prioritários que possuam pastagens em diferentes estágios de degradação e que são passiveis de recuperação. Ações que estão em convergência com o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020-2030 (Plano ABC+), proporcionando maior rentabilidade para o produtor sem comprometer a preservação ambiental.  

Para Rodrigo Lopes de Almeida, coordenador-geral de Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa, as contribuições dos atores envolvidos com o tema permitirão traçar um panorama real e detalhado sobre as prioridades nos nove estados.      

“Após a finalização das oficinas, trabalharemos na construção de uma estratégia nacional de implementação do PNCPD, de maneira a garantir não só a captação recursos e investimentos, mas também a implementação, com a interlocução e articulação dos atores estaduais, de projetos que promovam o crescimento sustentável da agropecuária brasileira”, completou Almeida.  

O secretário de Estado da Agricultura de Rondônia (Seagri) e coordenador do Grupo Gestor Estadual do ABC+RO, Luiz Paulo, parabenizou o Mapa pela iniciativa de reunir diferentes parceiros do Agro para entender a realidade dos estados e discutir, coletivamente, as estratégias e ações necessárias para tornar o PNCPD uma oportunidade concreta para a milhares de agricultores brasileiros.  

As oficinas foram promovidas pelo Mapa, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), em parceria com o Instituto Cidadania e Sociedade (ICS), Centro de Inteligência e Governança de Terras e Desenvolvimento Sustentável (CITE), Consultoria Agroícone, Esalq/Gpp, Olab e Colab.  

PNCPD 

Criado dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023, o PNCPD tem como finalidade promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.  

Entre as atividades previstas estão: a adoção e manutenção das tecnologias sustentáveis; o mapeamento das áreas prioritárias para o desenvolvimento de cadeias produtivas condizentes com a sociobioeconomia local e regional; o financiamento a produtores rurais; o desenvolvimento de planos de negócios de acordo com os mapas de aptidão (áreas e culturas/práticas agropecuárias prioritárias); entre outros. 

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