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IN 44
Diretrizes para erradicação e prevenção da aftosa serão revisadas
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou Grupo de Trabalho, por meio da Portaria 107, para revisar a Instrução Normativa 44 (de 2/10/2007) que fixou as diretrizes gerais para erradicação e prevenção da febre aftosa no Brasil. O diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Guilherme Marques, disse que os ajustes são necessários para adequar as normas às diretrizes do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), que prevê a retirada da vacinação contra a aftosa a partir de maio de 2019, nos estados do Acre e Rondônia e, depois, gradualmente, em todo o país, até 2023. Também serão feitos ajustes para atender as determinações do Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
O grupo será formado pelos integrantes do DSA, Diego Viali dos Santos, Plínio Leite Lopes, Ronaldo Carneiro Teixeira e Rodrigo do Espírito Santo Padovani. Também terá representantes da Superintendências Federais de Agricultura (SFA): Bernardo Todeschini – (SFA/RS); Katherine Sharlene Barbosa Fragoso (SFA/PA), Marcia Martins (SFA/PB) e Cecília Paula Dezan (SFA/GO). Também irão participar Flávio Pereira Veloso da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Santa Catarina (CIDASC) e Márcio Alex Petró da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON). O GT tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para apresentação de relatório final e proposta de norma.
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