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Portaria nº 1
Comitê Técnico de Pescados é criado pelo Mapa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento publicou na quarta-feira (20) a Portaria conjunta n° 1, das Secretarias de Aquicultura e Pesca e de Defesa Agropecuária, instituindo o Comitê Técnico de Pescados. O objetivo principal é modernizar as atividades de defesa agropecuária, de produção e processamento de pescados, por meio da articulação entre os órgãos, entidades públicas e privadas.
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária, José Leal, “o comitê proporcionará a discussão técnica, relacionada à sanidade, com relação ao pescado e facilitará o crescimento da atividade. Para nós, do ministério, será uma oportunidade de inovar e para o setor privado um espaço para apresentar prioridades”.
Ao Comitê compete identificar e propor atos normativos, promover a inovação nos temas relacionados aos seus objetivos, disseminar e facilitar a comunicação das iniciativas implementadas pela defesa agropecuária e setor privado, além promover ações conjuntas entre os setores, a troca de experiências e capacitação.
O comitê será composto por representantes dos departamentos de inspeção de produtos de origem animal, saúde animal e insumos pecuários, ligados à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) e Câmara Setorial de Produção de Indústria de Pescados, além de especialistas que podem ser convidados.
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