Com nova assessoria, Mapa destaca importância da diversidade e da participação da sociedade no governo

O incentivo à participação social e à igualdade de gênero, étnica e racial, a proteção dos direitos humanos e o enfrentamento de desigualdades sociais e regionais ganharam destaque no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com a nova Assessoria de Participação Social e Diversidade. O objetivo é estruturar, coordenar e articular as relações do Mapa com os diferentes segmentos da sociedade civil na aplicação das políticas públicas.

“A Assessoria representa a recuperação do legado da participação social dos governos anteriores do presidente Lula, através da reconstrução dos processos já existentes da participação social, como colegiados, conferências e consultas públicas”, explica a chefe da Assessoria, Jayanne Andrade.

A nova Assessoria está prevista no Decreto 11.332/01/01/23, que aprova a estrutura regimental do Mapa. Entre as funções também estão: articular e promover, sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República, as relações políticas do Ministério com os diferentes segmentos da sociedade civil, além de fomentar e estabelecer diretrizes e orientações à gestão de parcerias e relações governamentais com organizações da sociedade civil.

Outra competência da Assessoria Participativa é fortalecer e coordenar os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. “A participação social é uma responsabilidade de todo o governo, dos ministérios e órgãos, sendo a assessoria a porta de entrada da sociedade nos órgãos para discutir as pautas e para fazê-la de forma transversal com as demais pastas e a Secretaria Geral da Presidência da República", completou Jayanne.

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