Beneficiários do Vendas em Balcão serão vistoriados por fiscais da Conab

Beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (PVB) receberão, até o final de maio, visitas de técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os fiscais vão vistoriar, ao todo, 91 criadores de pequeno porte dos estados do Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.
 
Durante as visitas, os fiscais vão conferir as informações cadastrais do beneficiário, como tamanho do plantel. Neste item, a variação pode ser de até 10% para suínos, caprinos, bovinos e bubalinos e de até 15% para aves e codornas. Os técnicos da empresa também avaliarão a utilização do milho comprado por meio do Programa de Vendas em Balcão, destinado à alimentação de animais.
 
A partir das vistorias, as informações de cadastro podem ser atualizadas pela Conab. Caso os fiscais verifiquem alguma irregularidade grave, é aberto um processo para averiguação e, confirmada a fraude, o beneficiário pode ser suspenso do programa. Até o fim do ano, todos os estados brasileiros que operam o Vendas em Balcão serão fiscalizados em duas ocasiões.

Novas regras

Em abril, os procedimentos para o Programa Vendas em Balcão (PVB) foram atualizados. As novas regras, disponíveis no site Conab, facilitam o acesso de criadores e agroindústrias de pequeno porte ao programa. Além disso, tornam o controle ao PVB mais efetivo e transparente.

Uma modificação importante introduzida com as novas normas é a necessidade de que os clientes se registrem no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (SICAN). Outra mudança é no período de revalidação dos cadastros, que antes era de dois anos e passa a ser anual.

O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir que os criadores e as agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques oficiais do governo em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.
 

Mais informações para imprensa:
Gerência de Imprensa da Conab
(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256 
imprensa@conab.gov.br