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Aquicultura e Pesca
Pintado entra na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção
A Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 148, de 7 de junho de 2022 , incluiu a o Pseudoplatystoma corruscans , popularmente conhecido como “Pintado”, na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável (VU).
O Pseudoplatystoma corruscans refere-se apenas ao peixe da espécie de Pintado que ocorre nas Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Paraguai, Paraná e Uruguai. No entanto, as proibições se aplicam para todo o território nacional.
Para outras espécies popularmente conhecidas como Pintados e Surubins ( Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum ) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitados apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.
As espécies constantes da Lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. A nova Lista, bem como as proibições associadas, entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2022.
A imagem apresenta os aspectos fenotípicos para identificação do Pseudoplatystoma corruscans. Editado de BUITRAGO-SUÁRES & BURR, 2007. Disponível em:
http://www.mapress.com/zt/
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