Calendário dos CPGs da Rede Pesca Brasil
EM FUNÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, DO DECRETO Nº 11.352, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.349, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, INFORMAMOS QUE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS PREVISTAS DOS COMITÊS PERMANENTES DE GESTÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS (CPG) NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL COLABORATIVA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS (REDE PESCA BRASIL) ENCONTRAM-SE SUSPENSAS E NOVAS DATAS SERÃO ESTABELECIDAS O MAIS BREVE POSSÍVEL.
A Rede Pesca Brasil (Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros), criada por meio do Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, tem o objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros no país.
Coordenada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA), a Rede possui dentro de sua estrutura 10 (dez) Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs).
Assim, dando prosseguimento à retomada das discussões participativas na gestão pesqueira, a SAP/MAPA divulga o cronograma previsto para realização das primeiras reuniões dos 10 (dez) CPGs, para o quadriênio de 2022 a 2026.
1ª Sessão Ordinária
Comitê |
Data |
Local |
CPG Norte |
06 e 07 de Outubro de 2022 |
Manaus/AM |
CPG Lagosta |
19 e 20 de Outubro de 2022 |
Brasília/DF |
CPG Centro-Sul |
24 e 25 de Outubro de 2022 |
São Paulo/SP |
CPG Ornamentais |
29 e 30 de Novembro de 2022 |
Brasília/DF |
CPG Atuns e Afins |
07 e 08 de Dezembro de 2022 |
Brasília/DF |
CPG Demersais N/NE |
14 e 15 de Dezembro de 2022 |
Brasília/DF |
CG Pelágicos SE/S |
17, 18 e 19 de Janeiro de 2023 |
Brasília/DF* |
CPG Nordeste |
16 e 17 de Março de 2023 |
Fortaleza/CE |
CPG Demersais SE/S |
28 e 29 de Março de 2023 |
Espírito Santo/ES* |
CPG Pelágicos N/NE |
05 e 06 de Abril de 2023 |
Belém/PA* |
* Poderá ocorrer alteração de local
2º Sessão Ordinária
Comitê |
Data |
Local |
CPG Atuns e Afins |
8 e 9 de Março de 2022 |
A definir |
CPG Lagosta |
12 e 13 de Abril de 2023 |
A definir |
CPG Ornamentais |
Junho de 2023 |
A definir |
CPG Norte |
Setembro de 2023 |
A definir |
CPG Centro-Sul |
Setembro de 2023 |
A definir |
CPG Demersais N/NE |
||
CG Pelágicos SE/S |
||
CPG Nordeste |
||
CPG Demersais SE/S |
||
CPG Pelágicos N/NE |