PORTARIA MMA Nº 130, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca as espécies Leporacanthicus joselimai (acari, cascudo, onça); Parancistrus nudiventris (acari, cascudo, bola azul); Peckoltia compta (acari, cascudo, picota ouro); Peckoltia snethlageae (acari, cascudo, aba branca); Scobinancistrus aureatus (acari-da-pedra); Scobinancistrus pariolispos (acari-da-pedra); e Teleocichla prionogenys (joaninha-da-pedra).
Atualizado em
21/03/2023 10h47