PORTARIA CONJUNTA SDA/SAP/MAPA Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Institui o Comitê Técnico de Pescados, de cunho técnico e consultivo, com o objetivo de apoiar e promover a articulação dos órgãos e entidades, públicas e privadas, nos temas da Defesa Agropecuária referentes à produção e processamento de pescados e subprodutos de pescado.
Atualizado em
21/03/2023 10h47