INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 4, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre critérios e padrões para a pesca de emalhe costeiro diversificado da anchova (Pomatomus saltatrix), corvina (Micropogonias furnieri), pescada (Cynoscion guatucupa), castanha (Umbrina canosai) e abrótea (Urophycis brasiliensis) praticada no litoral das regiões Sudeste e Sul.
Atualizado em
21/03/2023 10h47